Debate polêmico

Por sugestão de Izalci, audiência discutirá regulamentação de profissões

Diante da imensa quantidade de propostas de regulamentação das mais diversas profissões, o deputado Izalci (DF) propôs a realização de audiência pública para debater o assunto. O pedido foi aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Educação da Câmara.

O parlamentar afirma que, atualmente, inúmeros projetos de leis que regulamentam profissões tramitam na Casa. Alguns, segundo ele, são inéditos, porém sempre resultam em polêmica e contestação.

Algumas profissões são criadas com cargas reduzidas a partir de especialidades de profissões regulamentadas com formação plena; enquanto outras são criadas com as mesmas atribuições e competências exercidas por profissões já regulamentadas.

Izalci destaca que algumas atividades requerem regulamentação em decorrência do risco que representam para os agentes executores, bem como para os usuários e a sociedade. Nesses casos, cumpre ao Estado proteger a sociedade contra o exercício ilegal ou negligente da profissão.

“Outra importante vertente é a regulamentação profissional de caráter social ou público, que exige formação educacional específica e cujas atividades necessitam de regulamentação a fim de que o Estado possa prestar o devido atendimento à população”, ressalta, ao destacar a importância de discutir o assunto.

Para o debate serão convidados representantes do Ministério da Educação, do Ministério do Trabalho, do Conselho Nacional de Educação e do Fórum dos Conselhos Federais Fiscalizadores de Profissões Regulamentadas.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)