Omissões inaceitáveis

Em pedido apresentado ao Senado, PSDB defende saída de presidente do Cade

Vinícius Marques de Carvalho omitiu do Senado suas ligações com o PT.

O PSDB protocolou nesta quarta-feira (6), na Mesa Diretora do Senado, pedido para que seja instaurado processo para declaração da perda do mandato do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho.

Assinado pelos líderes tucanos no Senado e na Câmara, Aloysio Nunes Ferreira (SP) e Carlos Sampaio (SP), respectivamente, justifica-se por duas razões divulgadas pelo jornal “O Estado de S.Paulo”:

Carvalho omitiu no currículo apresentado na sabatina que o aprovou para o cargo, realizada no ano passado, ter sido filiado ao PT e trabalhado como chefe de gabinete do deputado estadual Simão Pedro (PT-SP) na Assembleia de São Paulo.

De acordo com o regimento interno do Senado, a omissão viola o art. 383, I e V. Isso, por si só, torna nulas a aprovação e, por consequência, a nomeação de Carvalho. Ela também infringe o art. 8º, VI, da Lei 12.529/2011, que veda expressamente a possibilidade de o presidente do Cade exercer atividade político-partidária.

Em post no Twitter, deputado estadual petista anuncia reunião com presidente do Cade.

O outro motivo foi o fato de Carvalho ter negado tratativas com Simão Pedro, um dos principais denunciantes do cartel do metrô de São Paulo. O Estadão mostrou, na terça-feira (5) que o deputado petista levou informações sobre o caso ao presidente do Cade meses antes de o órgão anunciar um acordo de leniência da Siemens.

“O presidente do Cade não tem mais condições de se manter no cargo. Ele omite informações deliberadamente e a cada dia se compromete mais”, criticou  Carlos Sampaio em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”.

O líder tucano na Câmara já havia apresentado representações ao Conselho de Ética Pública da Presidência da República e à PGR (Procuradoria Geral da República) para investigar a conduta e a motivação do presidente do Cade em omitir do seu currículo o fato de ter trabalhado para Simão Pedro e sua filiação ao PT.

(Da redação com Liderança do PSDB no Senado/ Foto: Valter Campanato – Agência Brasil)