Modernizar o setor

Comissão adia votação do relatório de Izalci sobre PEC da Ciência e Tecnologia

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 290/13 adiou a votação do parecer do deputado Izalci (DF) para o dia 20. A PEC acrescenta as expressões ciência, tecnologia, pesquisa e inovação em diversos artigos da Constituição, de forma a ampliar a competência legislativa, as políticas públicas e a concessão de estímulos da União, dos estados e dos municípios para essas áreas.

O entendimento, segundo o tucano, se deu por conta de discussões em torno do Projeto de Lei 2177/11. Ele afirmou que recebeu sugestões dos Ministérios da Educação e Indústria e Comércio para alterar o texto. “E parece que mesmo sendo sugestão dos ministérios, não há consenso do governo. Não adianta votar e depois o governo não apoiar. É melhor esperar mais 10 ou 15 dias para buscar o consenso”, disse. 

De acordo com Izalci, na próxima terça-feira (12), a comissão se encontra com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Na próxima semana deve haver ainda uma reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar de pontos como o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), entre outros. “Para que o governo sinta realmente que o interesse não é de deputados, é a reinvindicação do segmento”, ressaltou. 

A reunião com o governo, além dos parlamentares, deverá contar com a representação de mais de 30 entidades da área de ciência e tecnologia que deverão apresentar solicitações de contratações. O encontro, segundo Izalci, vai tratar de aspectos relevantes como a área de recursos humanos, que se encontra em defasagem.

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)