Setor problemático

Audiência pública conjunta discute terceirização no setor de telefonia

As comissão de Trabalho e de Defesa do Consumidor discutem nesta quarta-feira (6) a terceirização no setor de telefonia. O sindicato dos trabalhadores reclama que as operadoras trocam de empresas por serviços mais baratos, sem preocupação com a qualidade e sem atender os requisitos mínimos de uma prestação de serviços eficiente. O debate ocorrerá a partir das 14h30, em local a definir.

O deputado Nelson Marchezan Junior (RS), um dos que pediram a audiência, reclamou que diversas são as denúncias de abusos no setor de telefonia com relação à contratação de prestadores de serviços por meio de empresas. “Por motivos diversos, elas acabam encerrando suas atividades sem garantir os direitos trabalhistas de seus funcionários e prejudicando os consumidores”, argumentou.

O Brasil está entre os cinco países com maior número de celulares no mundo, perto de 250 milhões de celulares em operação, o que supera o número da população brasileira. Mesmo com números expressivos, que permitem economia de escala e com concorrência de pelo menos quatro grandes empresas que dominam o mercado, o País possui uma das tarifas mais caras do mundo.

O número de reclamações é crescente, colocando o setor como um dos que mais recebe queixas dos consumidores. São rotineiras as notícias de “apagões” de operadoras específicas com prejuízos aos usuários.

O deputado Nelson Marchezan alegou que outra questão para ser discutida é a da tarifa de interconexão, que encarece o custo das operações e limita o uso do serviço pelos consumidores. “É preciso uma atuação mais eficaz por arte da Anatel”, acrescentou.

Sigilo das comunicações

Os parlamentares também devem discutir a insegurança que atinge o consumidor quanto ao sigilo de suas comunicações. “As notícias que diariamente são publicadas na mídia dão conta da facilidade com que ocorre a comercialização clandestina de informações dos usuários do sistema de telecomunicações”, concluiu o parlamentar.

Foram convidados para o debate:

– o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações (Fenatel), Almir Munhoz;

– o diretor Jurídico da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel), José Américo Leite Filho;

– o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas de Redes de TV por assinatura – cabo – MMDS – DTH e Telecomunicações (Sinstal), Vivien Mello Suruagy;

– o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Instaladoras de Redes de TV por Assinatura, CABO, MMDS, DTH, no Estado de São Paulo (Sindinstal) José Tadeu de Oliveira Castelo Branco;

– o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Sistemas de Televisão por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações (Sincab) Francisco Canindé Pegado;

– o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Augusto César Leite de Carvalho;

– o coordenador-Geral de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Mauro Rodrigues de Sousa; e

– representante do Tribunal de Contas da União;

(Da Agência Câmara, com alterações/foto: divulgação – Portal Brasil)