Busca de alternativas

Encontro coordenado por Pestana discute alternativas para Lei de Incentivo à Cultura

O deputado Marcus Pestana (MG) coordena nesta segunda-feira (4) debate sobre o projeto de lei Procultura, com presença do relator Pedro Eugênio (PT-PE) e representantes do setor cultural.

Em trâmite na Câmara, o projeto de Lei Procultura (PL 1139/2007) – substituto da Lei Rouanet – é objeto de debate que pretende levantar questões referentes ao uso de recursos públicos por meio de renúncia fiscal. O objetivo é também apontar alternativas e propostas para enriquecer o projeto, ao ouvir representantes do setor cultural e do governo.

“É preciso encontrar alternativas e um marco legal que sejam justos e universais. Isto brotará do debate franco e aberto, sem sectarismo e radicalizações, erguendo regras de incentivo cultural, marcadas pelo bom senso e equilíbrio”, afirma Pestana.

Segundo ele, muitos questionamentos têm sido feitos em relação a promoção de eventos via Lei de Incentivo à Cultura, mas que teriam viabilidade de financiamento pelo mercado, como Rock in Rio, Cirque Du Soleil em anos passados e shows de artistas com carreira consolidada.

“Enquanto isso, centros culturais no interior, museus, a conservação do patrimônio Histórico, artistas populares e iniciantes têm dificuldade de financiar suas atividades”, argumenta Pestana.

O debate “Procultura – Propostas e Alternativas” ocorrerá no Palácio das Artes, em BH. Além do relator do PL, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), também participam a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, e representantes do setor cultural: o compositor Fernando Brant, o cineasta Helvécio Ratton, o diretor teatral Pedro Paulo Cava, a coordenadora do Festival de Cinema de Tiradentes, Raquel Hallak, a diretora de Projetos e Captação do Inhotim, Renata Salles, o diretor do Centro Cultural Banco do Brasil, Carlos Nagib, e ex-gerente de Comunicação da MRS Logística, Rodrigo Barbosa.

SERVIÇO:

Debate: Procultura – Propostas & Alternativas
Data: 4 de novembro (segunda-feira), às 17 horas
Local: Teatro João Ceschiatti / Palácio das Artes (Av. Afonso Pena, 1537, Centro – BH)
Informações para o público: (31) 2555-2557 e contato@marcuspestana.com.br

(Da assessoria do deputado/Foto: )