Vergonha

Obstrução liderada pelo PT impede análise do piso nacional dos agentes comunitários de saúde

Deputados do PSDB criticaram o adiamento da votação do projeto de lei 7495/06, que fixa o piso nacional para os agentes comunitários de saúde de combate a endemias. O PT, que é contrário à matéria, obstruiu a votação. O partido apresentou uma série de requerimentos para protelar a discussão.

A análise da proposta, prevista para esta quarta-feira (23), foi adiada para 12 de novembro pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O plenário aprovou apenas o requerimento de urgência para análise do texto. A sessão foi encerrada por falta de quórum.

Para o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), um dos maiores defensores da proposta, o adiamento é uma vergonha. Conforme destacou, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu a votação da matéria. “O ministro assumiu o compromisso de que nós votaríamos esta proposta hoje. Que governo é esse, que faz um acordo e depois vira as costas? Basta! Já são sete anos de espera”, condenou.

“O PT obstrui uma matéria que aguarda aprovação há sete anos. O governo gasta R$ 1,8 bilhão em propaganda. Agora, para garantir recursos para um salário digno para os agentes comunitários de saúde, o governo diz que tem que olhar o Orçamento e tenta se justificar”, acrescentou.

O deputado César Colnago (ES) disse que a perspectiva de veto do projeto não deveria inviabilizar a apreciação da proposta. “Esta Casa tem autonomia para votar. Se a presidente Dilma vetar, nós aqui discutiremos o seu veto”, disse.

O líder da Minoria, Nilson Leitão (MT), ressaltou a importância do trabalho dos profissionais nos municípios. “É difícil acreditar na alegação do governo de que esse piso seria um rombo para os cofres públicos. As pessoas que moram nos bairros mais carentes são visitadas apenas pelos agentes comunitários. Esses profissionais precisam ser vistos não como uma despesa, mas como uma necessidade na saúde pública”, declarou.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Áudio: Elyvio Blower)