Senso de justiça

Plenário aprova emenda do partido à proposta de renegociação das dívidas dos estados

O plenário aprovou nesta quarta-feira (23), por 264 votos a 111, emenda do líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), ao projeto de lei que muda o índice de correção das dívidas de estados, do Distrito Federal e de municípios com a União e reduz o montante acumulado. O destaque do tucano limita a indexação das dívidas refinanciadas à taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 9,5% ao ano.

Segundo o deputado João Campos (GO), a emenda beneficiará os estados de Goiás, do Maranhão, do Espírito Santo, do Rio Grande do Sul, de Alagoas, do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Bahia, Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Pará. O tucano comemorou a aprovação da mudança. “Prevaleceu o bom argumento e a razoabilidade. Aqui todo mundo tem senso de justiça”, declarou.

“Esperamos que a presidente Dilma não vete essa emenda que beneficia mais de 10 estados”, completou o deputado César Colnago (ES).

De acordo com o texto aprovado, o índice de correção das dívidas será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou taxa Selic, o que for menor. O recálculo valerá a partir de 1º de janeiro de 2013.

Atualmente, os estados pagam ao governo, uma correção de IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) mais 6% ao ano, IGP-DI mais 7,5% ao ano ou IGP-DI mais 9%. 

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola)