Poder de investigação

Número de esclarecimentos de homicídios no país é vergonhoso, critica Otavio Leite

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, deputado Otavio Leite (RJ) afirmou nesta quarta-feira (23) que o número de elucidação de homicídios é vergonhoso, por isso é preciso melhorar a eficácia das investigações. Ele participou de audiência pública sobre o projeto de lei que regulamenta o poder de investigação criminal do Ministério Público.

Segundo o tucano, hoje apenas 8% dos inquéritos vão adiante e, desse total, apenas 5% são concluídos, ou seja, chegam ao Poder Judiciário para a condenação do culpado. “Estou muito preocupado porque os números brasileiros são ruins. Em relação aos homicídios, são vergonhosos. Isso é muito sério”, observou.

Leite ressaltou ser preciso melhorar a eficiência da investigação. Segundo ele, isso é muito preocupante. “Para que possamos avançar nessa reflexão é preciso também saber a verdade dos números, das estruturas disponíveis, dos recursos humanos de que dispomos. Modelos ideais são sempre muito bem-vindos, mas se discutirmos paradigmas e reflexões de concepções meramente ideais, fugimos da realidade. Então, esse é o desafio. O que pode ser feito? É preciso permitir uma eficácia maior na resolução dos crimes e na condenação dos culpados”, afirmou.

O tucano defendeu a análise do projeto que regulamenta o poder de investigação criminal do MP. Para ele, o corporativismo não contribui para o debate. “Nós somos muito corporativistas culturalmente. De alguma maneira é ruim, mas é uma realidade”, frisou.

Durante a audiência, o defensor público-geral federal Haman Tabosa disse que é preciso definir as atribuições da polícia e do Ministério Público. Já o diretor jurídico da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Bruno Rezende, disse que a proposta não prevê limites para o poder de investigação do MP. O procurador-geral da Justiça Militar, Marcelo Weitzel, criticou as investigações feitas pelas polícias militares. O presidente da Movimento Público Democrático, Roberto Livianu, defendeu a poder de investigação do Ministério Público. O presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal, Flávio Werneck, cobrou a aproximação entre promotores e investigadores.

A audiência pública foi proposta pelos deputados Otavio Leite, relator do projeto, e William Dib (SP). A proposta foi apresentada como uma alternativa à PEC 37, que atribuía a competência para a investigação apenas às polícias Federal e Civil.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)