Conquista

Gomes de Matos comemora inclusão de piso salarial de agentes de saúde na pauta da Câmara

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) esteve hoje com dezenas de agentes comunitários de saúde e combate a endemias de todas as partes do país no auditório Nereu Ramos para comemorar a inclusão na pauta do projeto que regulamenta o piso salarial desses profissionais. A proposta, já aprovada em comissão especial, deve ser votada em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira (23), como foi acertado em reunião de líderes com a presidência da Câmara.

O texto aprovado pela comissão especial prevê reajustes anuais de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real durante três anos com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB). O valor do piso ainda não foi definido pelos deputados. O piso atual, estabelecido por uma portaria do Ministério da Saúde, é de R$ 950. Os agentes, no entanto, querem R$ 1.200.

Atualmente, o país conta com cerca de 32 mil equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios. Os agentes fazem parte dessas equipes. Gomes de Matos tem sido um dos parlamentares mais aguerridos na defesa pelos direitos desses trabalhadores. O tucano foi autor da emenda constitucional, ainda pendente de regulamentação, que garantiu o piso salarial e um plano de carreira para os agentes.

“Vocês serão a segunda categoria nesse país a ter essas garantias inseridas na nossa Constituição. Apenas os professores têm esse privilégio. É algo muito importante”, disse o deputado para uma plateia formada por agentes comunitários. O parlamentar destacou a mobilização da categoria e a importância da união dos trabalhadores que ao longo de anos foram à Brasília cobrar a regulamentação.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)