Atividade exportadora

Tucanos pedem audiência pública para debater turismo receptivo

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (23) pedido dos deputados Otavio Leite (RJ) e Vaz de Lima (SP) para realização e audiência pública para debater o projeto de lei que classifica como atividade econômica exportadora o setor de turismo receptivo (PL1375/2007).  

Os tucanos lembram que o turismo é uma das atividades mais relevantes da economia nacional, em virtude da sua capacidade de criação e de manutenção de postos de trabalho, geração de renda e de indução ao desenvolvimento. Apesar disso, os parlamentares lembram que nem sempre se dá a devida importância à contribuição do setor para a captação de divisas para o país.

“Parece-nos razoável, portanto, encarar o turismo como um dos mais importantes componentes das nossas contas externas. Nada mais natural, então, do que dotar o setor dos mesmos incentivos tributários que hoje beneficiam os exportadores de bens, em reconhecimento à importância da indústria turística para a geração de divisas”, destacam os deputados.

O projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Turismo e Desporto e na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A proposta, que tem Otavio Leite como um dos autores, ainda depende da aprovação na Comissão de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça.

(Reportagem: Djan Moreno)