Palavra Aberta

TV Câmara: Kaefer fala sobre os 25 anos da Constituição Federal

Em 5 de outubro de 1988, o Brasil recebeu a Constituição Federal que, pela primeira vez na história do país, expressava claramente direitos e garantias fundamentais na proteção a minorias como crianças, idosos, os povos indígenas e ao estabelecer a preservação do meio ambiente. Para falar sobre a comemoração dos 25 anos da Constituição Federal de 1988, o programa Palavra Aberta convidou o deputado Alfredo Kaefer (PR).

No entendimento do parlamentar, há o que comemorar com os avanços da Constituinte. “Precisávamos fazer uma nova reforma da Constituição, já saímos de um período recente da ditadura e do sistema não democrático. Foi importante uma Constituição, mas erramos no tempo, até porque foi promulgada ainda antes da queda do Muro de Berlim”, disse Kaefer, lembrando ainda, que a Constituição resgatou direitos importantes como cidadania, direito pleno e democrático.

Uma das críticas que o deputado fez a Constituição de 88 foi justamente o excesso de detalhes, dos 245 artigos de seus noves títulos, subdivididos em centenas de parágrafos. “Muita coisa para regulamentar, ela é um catalogo legal quase infraconstitucional e, exige a todo instante mudanças emendas constitucionais para serem aprovadas”, ressaltou.

O programa da TV Câmara será exibido nesta segunda-feira (21) em três horários (8h, 12h45 e 21h15).

(Da assessoria do deputado)