Prejuízo mundial

Comissão de Finanças debaterá crimes cibernéticos a pedido de Marchezan

Requerimento do deputado Nelson Marchezan Júnior (RS) aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Finanças e Tributação pede a realização de audiência pública sobre crimes cibernéticos. O tucano lembra que o PL 2126/11, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet, passou a tramitar em regime de urgência e não chegou a ser votado na comissão especial.

No texto do PL está prevista a faculdade de guarda dos registros de aplicação à internet, tornando-a obrigatória apenas após ordem judicial. Para Marchezan, os dados de registro de acesso a aplicações de Internet são importantes para garantir a identificação do autor de condutas ilícitas. “Assim, entendemos que a respeito de tais aspectos, deve ser feito um debate mais aprofundado, inclusive para verificar se a não obrigatoriedade de guardar esses registros poderá, ou não, prejudicar investigações determinadas por autoridades policiais e judiciárias”, justificou.

A empresa Symantec anunciou no início de outubro os resultados do Relatório Norton 2013: 60% dos brasileiros (22 milhões de pessoas) foram vítimas dos crimes cibernéticos e 45% dos adultos no país tiveram uma experiência de crime virtual.

Conforme veiculou a TV Globo, o prejuízo mundial com crimes pela internet foi de US$ 113 bilhões no último ano; no Brasil, as perdas somaram R$ 18 bilhões. Os criminosos da internet, além dos computadores, passaram a invadir também os celulares e tablets. Segundo o levantamento, 57% dos donos de smartphones no Brasil foram vítimas de golpes.

Para Marchezan, mesmo com o advento da lei que tipifica esse tipo de delito ter preenchido uma lacuna, o Marco Civil é peça fundamental. “A identificação e a responsabilização de infratores só são possíveis mediante a guarda de informações relevantes sobre o acesso a aplicações de Internet que possam vir a ser usadas na defesa dos interesses dos usuários”, defendeu.

Outras comissões da Câmara também já aprovaram pedidos para realização de audiência para discutir o tema.

Números:

O prejuízo mundial com crimes pela internet foi de US$ 113 bilhões no último ano;

No Brasil, as perdas somaram R$ 18 bilhões e o custo individual foi o maior do mundo.

As vítimas brasileiras tiveram um prejuízo médio de R$ 831, contra R$ 661 em outros países.

(Da Redação)