Faixa de espectro

C&T vota requerimento de Abi-Ackel sobre oferta de internet 4G em rodovias e zona rural

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) vota, amanhã, o requerimento do deputado Paulo Abi-Ackel (MG), que preside o colegiado, para realização de uma audiência pública sobre os serviços de internet 4G ao longo das rodovias brasileiras e nas áreas rurais.

O parlamentar quer discutir o modelo de leilão da frequência de 700 MHz. Hoje, essa faixa do espectro é ocupada por emissoras abertas do campo público, mas, por determinação da Anatel, será reservada às operadoras de telefonia que ofertarão a conexão à internet no sistema de 4ª geração.

“Compreender se esse modelo anunciado pelo governo garantirá efetivamente a universalização do acesso à internet é fundamental para aqueles que trabalham pelo desenvolvimento do país”, explica o parlamentar, na justificativa da proposição.

De acordo com ele, o Ministério das Comunicações exigirá contrapartidas em infraestrutura em torno 27 bilhões no leilão da faixa de 700 MHz. As melhorias colocarão em marcha a segunda fase do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL 2.0) – que ainda não saiu do papel.

“Diante do exposto, é muito importante que a CCTCI tenha acesso a informações atualizadas sobre as intenções do governo no que diz respeito a essa licitação, sobre o impacto previsto na produtividade e no crescimento do Brasil e sobre os modelos adotados em outros países”, completa Paulo Abi-Ackel.

Serão convidados para a reunião o Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, o Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Marconi Thomaz de Souza Maya, e o Diretor-Executivo do Sindicato Nacional das empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy.

O Diretor de Infraestrutura e Convergência Digital da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (BRASSCOM), Nelson Wortsman, e o especialista em espectro e Diretor de Políticas de Comunicações da Intel Corporation, Peter Pitsch, também pode participar.

O requerimento para promoção do encontro também foi assinado pelo deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE).

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)