Em defesa dos animais

Em debate com internautas, Tripoli tira dúvidas sobre PL contra maus-tratos de animais

O deputado Ricardo Tripoli (SP) participou nesta terça-feira (15) de um videochat organizado pela Coordenação de Participação Popular da Câmara sobre maus-tratos contra animais. Tripoli é autor do Projeto de Lei 2833/11, que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos.

Dezenas de internautas enviaram perguntas ao parlamentar, que respondeu as dúvidas ao vivo na bancada da TV Câmara. Tripoli destacou pontos importantes do PL e disse que o objetivo é fazer justiça aos animais que também sentem frio, calor e dor. “É um ser vivo que convive com seres humanos. E nós no mínimo temos que ter respeito por esses animais”, defendeu.

Segundo o tucano, muitas das vezes as polícias e o Ministério Público estão interessados em apurar denúncias, mas não possuem instrumentos adequados para trabalhar. Um dos objetivos do PL é aumentar a penalidade. “Para que o código seja severo. Mais do que isso, não é pena de detenção, é pena de reclusão, ou seja, a pessoa vai cumprir a pena preso”, explicou.

Atualmente, crimes cometidos contra os animais são considerados de menor potencial ofensivo, por isso os agressores não são punidos com prisão. Com a elevação das penas, não bastará prestar serviços à comunidade ou pagar cestas básicas. De acordo com o texto, a pena para quem provocar a morte desses animais será de cinco a oito anos de reclusão. A proposta também especifica como agravante, na hipótese de morte, o fato de o crime ter sido cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastamento, tortura ou outro meio cruel. Nesses casos, a pena passa a ser de seis a dez anos de reclusão. O projeto prevê ainda a aplicação da pena em dobro se o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou pelo responsável pelo animal.

Questionado por uma internauta sobre animais expostos em feiras em situações de maus-tratos, Tripoli destacou que a competência é dos municípios. Ele citou o caso de São Paulo, onde a lei pune a comercialização de filhotes nesses locais. “É proibida a venda de filhotes em alguns lugares. As pessoas criam os animais para poder fazer dinheiro, vender como se fossem mercadorias, brinquedos. E na verdade isso não pode ocorrer. A proibição é correta”, disse.

Na opinião do deputado, o Ministério da Saúde não entende que a proteção animal tem a ver com a saúde pública. “Temos várias endemias, doenças que podem ocorrer por conta da transmissão de cães e gatos. Seria importante que o MS investisse nesta questão. Eu fui ao MS por duas vezes e ouvi a mesma coisa: não se trata de saúde pública, então os recursos não podem ir para a secretaria de saúde. Mas quando você tem leishmaniose, precisa tratar na área da saúde”, alegou.

Sobre as delegacias de proteção aos animais, sugeridas pelos participantes durante o debate, Tripoli defende a instrumentalização de todas elas e sugere que as secretarias de segurança pública criem cursos de formação para delegados e agentes de polícia.

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr/ Áudio: Elyvio Blower)