Isenção de impostos

Promulgação da PEC da Música pelo Congresso será momento histórico, comemora Otavio Leite

O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (15), às 13h30, sessão solene para a promulgação da Emenda Constitucional 75/13, que surgiu da PEC da Música, de autoria do deputado Otavio Leite (RJ). O objetivo da medida é isentar de impostos CDs e DVDs e reduzir o preço desses produtos ao consumidor para combater a pirataria. Segundo Leite, este é um momento histórico para o país. A sessão será no plenário do Senado.

De acordo com o tucano, neste Natal o cidadão já poderá comprar CDs e DVDs mais baratos, isentos de tributos. “Isso permite objetivamente uma diminuição do preço da música na ponta, para o consumidor. E é isso que interessa, ou seja, o brasileiro poder consumidor mais esse produto de valor cultural todo especial que é patrimônio nosso, que é a música brasileira”, ressaltou.

O texto foi aprovado pela Câmara em 2011 e pelo Senado no mês passado. De acordo com a emenda, não pagarão impostos as obras interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham. Durante a tramitação da matéria, vários artistas brasileiros estiveram no Congresso ao lado de Otavio Leite cobrando a aprovação.

Leite destaca que a emenda cria a inédita possibilidade de combater os produtos clandestinos com originais a preços mais baixos. Após a adaptação do mercado, a sociedade precisará fazer uma reflexão. “Temos duas alternativas. Ou comprar o produto pirata a um preço vil de algo que não tem a menor qualidade e faz parte de uma máfia alimentada pela informalidade, ou comprarmos algo de maneira mais barata seja por CDs, DVDs, internet ou telefonia, um produto brasileiro com qualidade de maneira formal”, argumentou.

Além de baixar os preços de CDS e DVDs, a emenda diminuirá, entre 30% e 35%, o preço de venda da música via telefonia, os chamados ringtones, e em cerca de 19% o preço via web.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)