Arrojado e inovador

PL de Otavio Leite estimula acesso de pequenas e médias empresas à bolsa no Brasil+Competitivo

Projeto de lei do deputado Otavio Leite (RJ) que institui o “Brasil+Competitivo” recebeu destaque no jornal “Valor Econômico” desta sexta-feira (11). A proposta cria mecanismos para que os investidores apostem nas pequenas e médias empresas. A ideia é estimular o acesso dessas companhias à bolsa, seguindo a linha do PAC-PME, projeto criado por agentes de mercado.

De acordo com Leite, o PL deve provocar um debate indispensável para o aperfeiçoamento técnico a amadurecimento político e institucional que viabilize sua justa aprovação. “A presente proposta é profundamente comprometida com o desenvolvimento da economia brasileira. Trata-se de proposta tão ousada quanto substantiva, com objetivo de proporcionar o acesso de milhares e milhares de empresas ao mercado de capitais”, justifica o tucano no PL.

Autor de outros projetos voltados ao segmento, Leite defende a existência de uma bolsa só para as pequenas empresas. “É preciso destravar o mercado de capitais para essas companhias. É um absurdo o Brasil ser a sétima economia do mundo e possuir somente cerca de 350 empresas listadas”, afirmou o tucano ao jornal. O parlamentar vai sugerir a realização de audiência pública para debater o projeto.

De acordo com o parlamentar, a implantação do “Brasil+Competitivo” poderá propiciar, em cinco anos, R$ 84 bilhões de investimentos privados, 1,1 milhão de empregos formais e aumento das exportações, além de ganhos com tributos estaduais e municipais e crescimento sustentável do PIB.

As propostas foram desenvolvidas por 170 integrantes, sendo 100 entidades, consultorias e associações, 44 escritórios de advocacia, 16 bancos e 10 auditorias. “Uma mobilização única da sociedade brasileira que inclui confederações/federações empresariais, centrais sindicais de trabalhadores, entidades de empreendedorismo e competitividade”, observou Leite no documento.

O PL prevê que as pequenas e médias empresas possam captar até R$ 250 milhões com ofertas de valores mobiliários. Para estimular essas operações, Leite destaca que a ideia é criar incentivos para o investidor, por meio de fundos que terão isenção de Imposto de Renda (IR) sobre ganhos de capital; e também para as empresas, que teriam créditos tributários para fazer captações por meio da emissão de ações. “Pelo exposto, o nosso intuito único é o de contribuirmos para um Brasil mais competitivo. Assim, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação do presente Projeto de Lei”, concluiu.

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)