Ação continuada

Andreia Zito é eleita 2ª vice-presidente da CPI que investigará trabalho infantil

A deputada Andreia Zito (RJ) foi eleita 2ª vice-presidente da CPI do Trabalho Infantil. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada nesta terça-feira (8) para investigar a exploração de crianças no país.  A atuação do grupo servirá para apontar meios de reduzir a quantidade de menores explorados no Brasil, como avalia a parlamentar do PSDB. Em 2011, segundo dados do IBGE, 3,7% das crianças estavam trabalhando.

Zito afirma que pretende se dedicar integralmente aos trabalhos da comissão. “Quero me dedicar por completo, afinal meu trabalho tem sido voltado ao servidor público e às crianças de forma geral”, ressaltou. A deputada Mara Gabrilli (SP) também integra o colegiado.

Para a deputada, a indicação para representar o partido na direção da CPI se deu graças ao trabalho desenvolvido como relatora da comissão de inquérito que investigou o desaparecimento de crianças e adolescentes entre 2010 e 2011. “Fico lisonjeada e grata ao partido pela confiança que  me foi dada. Vejo que é consequência de um trabalho realizado lá atrás”, destacou.

Na avaliação da deputada, essa será uma ação continuada, já que muitas vezes o desaparecimento de crianças acontece por conta da exploração de mão de obra infantil, como em fazendas e outras áreas rurais.

Uma das preocupações da deputada é com os resultados que a CPI pode obter após o encerramento. De acordo com ela, se não houver empenho do governo nada será resolvido. A tucana avalia ser necessário que o Executivo dê prosseguimento ao trabalho do Legislativo.

“Com a comissão vamos conseguir modificar muita coisa, mas não adianta buscar informações e apresentar um relatório se o governo federal não agir. É uma ressalva que faço porque foi assim com a CPI do desaparecimento de crianças e adolescentes. Não tivemos o êxito que queríamos. Tivemos um relatório excelente, mas ao sair daqui nada foi feito pelo governo”, disse.

O trabalho é proibido antes dos 14 anos no Brasil. Entre 14 e 15 anos, só pode ser feito em meio período desde que o adolescente seja contratado como aprendiz. Entre 16 e 17 anos os jovens só podem trabalhar se tiverem vínculo empregatício formalizado (carteira assinada e a garantia de acesso aos diretos do trabalho) e, mesmo assim, desde que não estejam em ocupações proibidas pela lista tipificada das ocupações que oferecem perigo – emprego doméstico é uma delas, ou seja, não traz nenhum aprendizado e está proibido.

A deputada Luciana Santas (PCdoB-PE) foi escolhida relatora da CPI e a deputada Sandra Rosado (PSB-RN). Iara Bernardi (PT-SP) é a 1ª vice e Paulo César  (PSD-RJ) o 3º vice.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)