Ampliar o debate

Ciência e Tecnologia promove audiência nesta terça sobre uso de radiofrequências

A pedido do deputado Bruno Araújo (PE), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública nesta terça-feira (8), às 14h30, para debater o uso das radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz.

A proposta do Ministério das Comunicações é que a faixa de espectro, também denominada de 700 MHz, seja destinada à exploração dos serviços de telefonia e internet móvel no sistema de quarta geração (4G), permitindo uma maior velocidade de transmissão de dados de forma mais econômica.

A faixa de 700 MHz abrange, hoje, os canais de 52 a 69 do UHF, destinados, em sua maioria, à TV aberta e emissoras do campo público, como os canais do Poder Legislativo, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), das universidades e o Canal da Cidadania (um serviço a ser implantado com a TV digital, com faixas de conteúdo para os poderes público municipal, estadual e associações comunitárias, com programação local).

A Portaria 24/09, do Ministério das Comunicações, estabelece que os canais de 60 a 68 do espectro serão destinados exclusivamente aos Serviços de Televisão e de Retransmissão de Televisão Pública Digital. Entidades da sociedade civil e emissoras públicas “demonstraram preocupação com a possível realocação dos canais de emissoras públicas e estatais”, numa audiência pública realizada em março pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Foram convidados a participar da audiência o ministro das Comunicações; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); o diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados (Secom); o presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec); o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra); entre outros.

Pela manhã, às 11h, o deputado Paulo Abi-Ackel (MG) comanda reunião sobre o relatório final da Subcomissão Especial que estudou e avaliou o modelo de rádio digital a ser adotado no Brasil.

Segundo Abi-Ackel, presidente da comissão, o debate auxiliará os parlamentares a formular um melhor juízo sobre a situação. “O que nós percebemos, na verdade, é uma grande dificuldade do governo federal em coordenar processos importantes para o país. Como um vácuo de direcionamento por parte de quem deveria conduzir o processo, nós precisamos tomar a frente dessa questão”.

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: Alexssandro Loyola)