Democracia

Mendes Thame e Ulysses Guimarães na elaboração da Constituição

Parlamentares tucanos que ajudaram a elaborar Constituição de 1988 relembram momento histórico

Dos 513 deputados da atual legislatura, 25 ajudaram a elaborar a Constituição de 1988, que completa 25 anos neste sábado (5). Três tucanos atualmente em exercício participaram da confecção da Carta Magna. Antonio Carlos Mendes Thame (SP), Bonifácio de Andrada (MG) e Jutahy Junior (BA) estiveram entre os parlamentares que elaboraram durante dois anos o conjunto de leis que faria a transição do regime militar para a democracia. Para os tucanos, o texto constituinte trouxe avanços incontáveis.

Mendes Thame lembra que o texto final surgiu após intensos debates e discussões em busca de algo que condissesse com o pensamento de grande parte da sociedade. “O que foi decidido veio de um processo muito longo para se chegar a um acordo e a uma redação que representasse a maioria do pensamento dos representantes da população”, disse.

Em entrevista ao Jornal da Câmara, Bonifácio lembrou que a Constituição foi votada num ambiente de generalizadas pressões políticas, resultando em avanços e deficiências. O tucano acredita ser importante a realização de uma reforma, devido aos problemas muitas vezes evidentes entre os poderes.

“Os capítulos dos direitos e garantias individuais e o que se refere às prerrogativas do trabalhador são positivos. No entanto, a organização dos Poderes não está resultando nos benefícios políticos esperados, pois há nessa área crises conhecidas e instrumentos antidemocráticos, como as medidas provisórias. Também a federação é praticamente inexistente, com os excessos de atribuições do Poder central, ou seja, a União”, explicou.  

Jutahy integrou as subcomissões do Poder Executivo, da Organização dos Poderes e Sistema de Governo e foi suplente da Subcomissão da Organização do Estado. Em 1988 licenciou-se para ocupar a Secretaria de Justiça da Bahia. Ele lembrou sua atuação em recente discurso: “Lembro-me muito de que, na constituinte, seu grande presidente, o Dr. Ulysses Guimarães, dizia uma frase extraordinária: ‘Vamos votar’”. Aquilo mobilizava todos os presentes no sentido de procurar soluções efetivas, dando seu voto para as questões que ali estavam em curso.

Outros grandes nomes do PSDB em evidência na cena política também participaram da elaboração da Constituição de 1988. Entre eles, o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), e os senadores Cássio Cunha Lima (PB), Lúcia Vânia (GO) e Alvaro Dias (PR); e os o governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e de Alagoas, Teotônio Vilela Filho; além do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

Espírito intransigente
Enquanto todos comemoram os 25 anos de uma Constituição que tornou o país mais justo e democrático, o ex-presidente Lula, que votou contra o texto em 1988, assume que a contraproposta apresentada à época por seu partido tornaria o país ingovernável. “Se nossa Constituição fosse aprovada, certamente seria ingovernável, porque éramos muito duros na queda”, disse o ex-presidente em evento na última terça-feira (1). 

“Na realidade, o fato de o PT não assinar a Constituição mostra o espírito que caracteriza os deputados e a direção do PT naquela época: um espírito intransigente prepotente e que não respeita o que a maioria decidiu”, avalia Mendes Thame.

(Reportagem: Djan Moreno com informações do Jornal da Câmara/ Foto: Reprodução Facebook)