Desconfiança do mercado

Atrasos e indefinições provocam o fracasso das privatizações do governo Dilma, alertam deputados

O aeroporto do Galeão, no RJ, deve ser um dos poucos itens que o governo federal conseguirá leiloar neste ano.

Os deputados Antonio Imbassahy (BA) e Raimundo Gomes de Matos (CE) criticaram o fracasso das privatizações no governo Dilma Rousseff. Atrasos e indefinições vão fazer com que o governo petista consiga realizar neste ano, no máximo, oito dos 25 leilões de rodovias, ferrovias, aeroportos e petróleo programados para o período pelo Programa de Investimento em Logística, lançado em agosto de 2012. A informação é do jornal “Folha de S.Paulo”.

Na avaliação de Imbassahy, isso demonstra a falta de confiança do investidor nas incertezas das políticas, na manutenção dos contratos e no funcionamento das agências reguladoras, o que afugenta e afasta o investidor do Brasil. 

“Depois de mais de 10 anos sem tomar nenhuma medida para melhorar a infraestrutura do país, o governo federal agora anuncia que dos 25 leilões programados, apenas oito serão viabilizados. Estamos sofrendo com essa situação. Um governo que cada vez mais revela sua incompetência e procura cobrir tudo com o marketing. E quem sofre é a população”, lamentou nesta quinta-feira (26).

Segundo a reportagem, além da BR 050 (MG-ES), já leiloada, também será possível conceder, em 2013, o campo de Libra na região do pré-sal e blocos de óleo e gás não convencionais, os aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) e mais três rodovias.

As estradas BR-060, BR-163 e BR-040 foram apontadas pelo mercado como as viáveis para já ir a leilão, em reuniões na semana passada com o governo. Como o governo reduziu em cerca de 10% o valor dos pedágios-teto para viabilizar a aprovação dos estudos pelo TCU, uma nova consulta será feita aos empresários.

Segundo os assessores, outros cinco trechos de rodovias e os 11 de ferrovias previstos inicialmente para este ano vão ficar para 2014 ou, em alguns casos, serão até retirados do programa. De acordo com Imbassahy, com essas incertezas e esse ‘vai e não vai’ do governo federal, os investidores ficam assustados. “É um governo sem credibilidade. E a infraestrutura vai ficando cada vez mais carente. É o preço que pagamos por um governo cada vez mais incompetente”, concluiu.

Para Gomes de Matos, o fracasso ocorre, principalmente, pela falta de credibilidade. “Há uma insegurança jurídica nas questões trabalhistas, fiscais e tributárias. Com isso os investidores ficam temerosos. Se não recuperarmos toda estabilidade macroeconômica, se não fizermos todas as reformas necessárias, vamos perder espaço”, disse.

Segundo lembrou, o PT passou 10 anos criticando as privatizações, perdeu grandes oportunidades de dar um salto no ranking de desenvolvimento, e agora não tem habilidade para tratar do assunto. “Por isso, há todo esse desgaste e falta de credibilidade dos investidores.”

O Planalto já anunciou que vai alterar de novo as regras para os leilões dos aeroportos de Galeão e Confins, o que só afugenta investidores. Poderá permitir a participação ilimitada das empresas que já são concessionárias em Guaralhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). Até agora, elas estavam autorizadas a participar com até 15% do capital social dos consórcios que disputarão os dois aeroportos no leilão previsto para o dia 22 de novembro.

→ A BR-153 já foi apontada pelos empresários do setor como uma rodovia sem muita atratividade. No caso de ferrovias, eles afirmam que os estudos são muito superficiais. O governo ainda tem programados mais 20 leilões de terminais portuários em Belém e Santos para 2013, mas eles estão ameaçados por estudos considerados ruins e riscos jurídicos elevados.

 (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)