Por um SUS melhor

Domingos Sávio apresenta emendas que ajudam santas casas e hospitais filantrópicos

O deputado Domingos Sávio (MG) apresentou duas emendas ao projeto de lei que institui o programa de fortalecimento das entidades filantrópicas sem fins lucrativos que já atuam na aérea da saúde e participam de forma complementar ao SUS, o Pró-SUS. O objetivo da iniciativa é resolver as pendências e dividas das santas casas e hospitais filantrópicos de natureza tributária, ou não, com a União.

Para o tucano, a proposta encaminhada pelo governo federal é incompleto, pois estabelece a negativa das dividas, mas, não perdoa multas e juros. De acordo com o parlamentar, isso não ajuda as santas casas e hospitais filantrópicos, já que as suas maiores dividas são com os bancos e fornecedores.

O tucano citou como exemplo o Hospital São João de Deus em Divinópolis (MG) (foto),  que pegou dinheiro emprestado com bancos para pagar dívidas com o governo e agora não consegue quitar o empréstimo.

Para tanto, Domingos apresentou as emendas para ajudar as instituições com problemas como esses. A primeira estabelece a redução de 60% da multa e 40% dos juros de mora e encargos nas operações de renegociação das dívidas com a União. A segunda emenda apresentada autoriza o BNDES a realizar operações com subsídios do Tesouro Nacional para a recuperação financeira dessas instituições.

“As emendas possibilitam ao BNDES emprestar recursos às santas casas com juros negativos, ou seja, juros abaixo daqueles que os bancos cobram no mercado e a diferença será subsidiada pelo Tesouro Nacional. Esse tipo de operação já é autorizada para algumas operações do banco de fomento, que empresta a juros subsidiados para alguns setores da economia. Se o BNDES pode emprestar para o Eike Batista, JBS e outros grandes grupos à 3% de juros ao ano, porque não pode fazer o mesmo para salvar as santas casas e os hospitais filantrópicos que estão atolados em dívidas?”, questionou o tucano.

As emendas dos deputado foram protocoladas na terça-feira e receberam o apoio de mais de 100 deputados que as subscreveram, como os líderes do DEM, Ronaldo Caiado, do PR, Anthony Garotinho, do PPS, Rubens Bueno e do PSDB, Carlos Sampaio.

(Da assessoria do deputado/Foto: divulgação – Arquidiocese de Divinópolis)