Carreira prejudicada

Ciência e Tecnologia aprova pedido de Izalci para audiência com Miriam Belchior

A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou requerimentos de parlamentares do PSDB nesta quarta-feira (25) que buscam soluções para problemas no setor. Entre eles, o convite do deputado Izalci (DF) à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a necessidade urgente de recomposição dos quadros das Instituições da Carreira de Ciência e Tecnologia no país.

Como lembra Izalci, a carreira está presente em sete ministérios e diversos órgãos e instituições do Executivo, sendo responsável pela execução de um conjunto de ações estratégicas para o Estado. No entanto, ela vem sofrendo uma grande evasão do quadro de servidores, tanto pela questão de remuneração, quanto pela saída de profissionais que se aposentam, como já foi tratado pela Frente Parlamentar presidida pelo tucano.

O colegiado aprovou ainda requerimento de Izalci para realização de audiência com o intuito de debater projeto de lei do qual é relator e que prevê permissão para as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão realizarem inserções locais de programação e publicidade.

O deputado Ruy Carneiro (PB) solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre a quantidade de rádios existentes nos municípios da Paraíba, tendo em vista a importância de expandir o número de concessões. Em outro pedido, também aprovado nesta quarta-feira, o parlamentar requer informações sobre a inclusão de municípios paraibanos no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Carneiro explica que hoje a abrangência do serviço não é uniforme e sua região é uma das menos contempladas.

Outro pedido aprovado pelo colegiado é o requerimento que pede a realização de audiência pública com especialistas e pesquisadores em química de produtos naturais e em biodiversidade. O objetivo é dar subsídio à análise do projeto de lei do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) que estabelece que as substâncias ou materiais extraídos de seres vivos naturais e materiais biológicos serão considerados invenção ou modelo de utilidade, podendo ser patenteados. Solicitam a audiência o autor do projeto e o deputado Bruno Araújo (PE).

(Reportagem: Djan Moreno)