Data histórica

Otavio Leite comemora aprovação da PEC da Música em segundo turno pelo Senado

O deputado Otavio Leite (RJ) comemorou a aprovação pelo Senado, em segundo turno, da PEC da Música (123/2011). Por 61 votos a 4, os senadores concluíram a tramitação da matéria, que será promulgada dia 1º de outubro. A proposta, de autoria do tucano, isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros para estimular o consumo e enfraquecer o comércio de reproduções piratas.

Tramitando no Congresso desde 2007, a PEC já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 2011 e desde então aguardava votação no Senado. “Depois desses seis anos de luta, onde enfrentamos severas restrições, tenho certeza de que a nossa vitória só foi possível porque se trata de uma causa maior: o fortalecimento da cultura nacional através da música, um patrimônio de todos os brasileiros”, comemorou Otavio Leite.

Segundo o parlamentar, a PEC vai estimular e ampliar a comercialização da música brasileira por milhares de novos compositores e músicos, facilitando a venda dos seus produtos e os trazendo para a formalidade. “Além disso, irá fortalecer o mercado da música brasileira em toda sua diversidade regional e, com isso, valorizar a cultura nacional”, afirmou.

Músicos como Paula Lavigne, Marisa Monte, Rosemary, Ivan Lins e Raimundo Fagner acompanham a votação no Senado. O senador tucano Cássio Cunha Lima (PB) defendeu a proposta em plenário. “Em respeito à cultura, aos artistas, à música brasileira, estamos encaminhando favoravelmente a matéria, com a rejeição de todas as emendas”, afirmou.

Apesar dos argumentos da bancada do Amazonas contra a proposta – segundo eles, a desoneração fiscal da produção musical é uma ameaça à indústria fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) – a matéria foi aprovada sem emendas, rejeitadas pela maioria dos senadores.

 (Da assessoria do deputado com Agência Senado/ Foto: Tatiane Alves)