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Artistas acompanham nesta terça votação da PEC da Música em segundo turno no Senado

Nesta terça-feira (24), artistas como Marisa Monte, Fagner, Frejat, Ivan Lins, Dinho Ouro Preto, Sandra de Sá, Léo Jaime, Lenine, Rosemary e outros nomes da música brasileira estarão reunidos no Senado Federal para acompanhar o segundo e decisivo turno da votação da chamada PEC da Música (PEC 123/2011) pelo plenário da Casa. Vários artistas estiveram no Senado na última semana cobrando a votação (foto)

De autoria do deputado Otavio Leite (RJ) e outros, a PEC em o objetivo de reduzir o preço de CDs e DVDs produzidos no Brasil para estimular o consumo e enfraquecer o comércio de reproduções piratas. A iniciativa livra de impostos "obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham”. O benefício, no entanto, não alcança o processo de replicação industrial, que continuará a ser tributado.

“A aprovação dessa proposta garante ao brasileiro o direito de consumir mais a música nacional de forma mais barata. Todos ganham com isso”, defende Otavio Leite.

A PEC da Música já passou pela Câmara dos Deputados, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e, no último dia 11, foi aprovada em primeiro turno pelo Senado.

(Da assessoria do deputado/ Foto:Waldemir Barreto/ Agência Senado )