Energia

Comissões promovem audiência pública para debater soluções para o setor de gás

As comissões de Finanças e Tributação e a de Minas e Energia promovem na próxima terça-feira (24), às 14h30, audiência pública para debater e propor soluções para o setor de gás natural, convencional e não convencional no Brasil. Serão discutidos aspectos como produção, transporte, comercialização e incidência de tributos. Requerimento com essa finalidade, de autoria dos deputados Alfredo Kaefer (PR), Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e subscrito por Vaz de Lima (SP), foi aprovado em 10 de julho pela CFT. O debate ocorrerá no plenário 4.

De acordo com os tucanos, o insumo precisa ter sua regulação condizente com a importância que desempenha na atualidade. “Em todo o mundo o gás vive um novo momento, com descobertas de novas e imensas áreas produtivas como o gás de xisto nos Estados Unidos e os blocos de exploração na Argentina, localizados na Patagônia”, afirmou Kaefer. Segundo o parlamentar do PSDB-PR, o Brasil precisa dispor de instrumentos legais e modernos nessa área. 

Estão confirmadas as seguintes presenças: Clayton de Souza Pontes, Coordenador-Geral de Reserva, Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; de Marcelo Jorge Medeiros, Diretor do Departamento de Recursos Hidrícos do Ministério do Meio Ambiente; Heloise Costa, Assessora da Diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Adriano Pires, Diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE); e Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, representando o Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural. José Alcides Santoro Martins, diretor de gás e energia da Petrobras, também foi convidado.

(Da assessoria do deputado Alfredo Kaefer, com alterações/ Foto: Agência Senado)

Texto atualizado às 16h15 do dia 23/09