Prevenindo doenças

A pedido de Barbosa, Seguridade Social abordará expansão do teste do pezinho

Foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família nesta quarta-feira (18) requerimento do deputado Eduardo Barbosa (MG) que pede audiência pública para discutir a obrigatoriedade dos exames para diagnóstico ou triagem em recém-nascidos no Sistema Único de Saúde.

Barbosa que foi designado para relatar o PL 484 de 2011, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. “Diante da relevância da matéria e pelas possibilidades de se ampliar os processos diagnósticos por meio do teste do pezinho, entendemos ser indispensável o debate no âmbito dessa Comissão, para subsidiar a relatoria da proposição”, disse. O PL é de autoria do então senador Eduardo Azeredo (MG).

O parlamentar afirmou que em breve a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúd, vai divulgar os resultados da consulta pública aberta para colher contribuições para os documentos “Normas para Habilitação de Serviços de Atenção Especializada e Centros de Referência em Doenças Raras no Sistema Único de Saúde” e das “Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”.

“O Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Viver sem Limite, tem metas no sentido de que todos os Estados migrem de fase no Programa de Triagem Neonatal. O avanço a ser alcançado com tais migrações é inegável mas podemos pensar em ir além, diante das possibilidades tecnológicas de se expandir a investigação”, justificou o tucano.

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: Alexssandro Loyola)