Convocações

PSDB busca na Comissão de Fiscalização esclarecimentos sobre denúncias envolvendo governo

Tucanos querem, por exemplo, a convocação do ministro do Trabalho, Manoel Dias.

A firme atuação do PSDB contra os malfeitos do governo federal fica evidente no trabalho realizado pelos tucanos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Exemplos disso são os oito requerimentos do partido pautados para a reunião deliberativa desta quarta-feira (18). Os pedidos se referem a diversas denúncias contra o governo e aliados. Os deputados pedem a vinda de autoridades ao Congresso para dar explicações e solicitam informações sobre diversos temas.

Integrante do colegiado, o deputado Carlos Brandão (MA) afirma que o PSDB tem cumprido seu papel como oposição fiscalizando as ações do governo e buscando esclarecimento de questões que envolvem recursos públicos. O tucano reconhece as dificuldades em aprovar alguns pedidos devido à pressão exercida pela base aliada e a blindagem feita por parlamentares governistas a autoridades, especialmente ministros.

“O partido se vê no direito de apresentar esses pedidos diante dos malfeitos. Vamos continuar firmes nessa linha apresentando esses requerimentos na defesa da população. Vamos aguardar para ver o que acontecerá nesta quarta-feira”, disse.

Além dos oito pedidos já pautados, dois requerimentos apresentados nesta terça-feira (17) pelo deputado Vanderlei Macris (SP) podem ser votados amanhã. Um deles pede a convocação do ministro do Trabalho, Manoel Dias (foto), para que ele esclareça o suposto esquema de desvio de verbas públicas por contratos celebrados com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Oito pessoas foram presas pela Polícia Federal (PF) devido a irregularidades nos repasses de recursos e nos diversos procedimentos exigidos por lei que, em tese, caracterizam o crime de corrupção e improbidade administrativa. O outro é de convocação ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, para explicar recomendações a convênios supostamente irregulares firmados pelo ministério do Trabalho.

Confira os requerimentos em pauta:

Macris requer ainda a convocação do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, para detalhar as providências adotadas pelo órgão na apuração das denúncias de supostas irregularidades praticadas pelo ex-secretário-executivo do ministério Paulo Roberto dos Santos Pinto, nas duas oportunidades em que ocupou o cargo. Ele era o segundo na hierarquia da pasta, tendo já ocupado interinamente o posto de ministro, e é um dos principais suspeitos do esquema desbaratado pela PF que pode ter causado prejuízo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos.

Macris e o líder da Minoria, deputado Nilson Leitão (MT), assinam o pedido de convocação à Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar do uso de cartões corporativos. Em quase metade dos casos, os gastos são feitos de maneira sigilosa. As despesas do governo Dilma Rousseff com esses cartões, em 2013, chegaram a R$ 26 milhões até o fim de julho, segundo a coluna do jornalista Claudio Humberto. Em outro requerimento, Macris pede audiência para debater o mesmo tema, mas dessa vez com o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da entidade Contas Abertas.

Carlos Brandão requer informações ao ministro da Integração Nacional sobre as ações de combate à seca no Nordeste e o andamento das obras de transposição do Rio São Francisco. Em outro pedido, o tucano solicita visita técnica da Subcomissão de Combate à Seca para acompanhar a transposição com a presença de um consultor de orçamento e de um servidor da CFFC. O acompanhamento é necessário, segundo ele, para que a comissão avalie os andamentos do empreendimento.

O deputado Vaz de Lima (SP) solicita a realização de audiência com o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e o ex-presidente da Fundação Banco do Brasil Jorge Alfredo Streit para esclarecer denúncias de desvios de recursos da fundação em convênios de R$ 36 milhões firmados com entidades ligadas ao PT e familiares de seus dirigentes.

Assinado pelo líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), e por Macris, um outro requerimento pede a realização de audiência pública para discutir  denúncias de desvio de recursos da Petrobras para a campanha da então candidata Dilma Rousseff em 2010. Os tucanos convidam para prestar esclarecimentos o ex-presidente da empresa José Sergio Gabrielli e João Augusto Rezende Henriques, ex-funcionário que fez declarações sobre o esquema à revista “Época”.

O Trem de Alta Velocidade (TAV) também está na mira dos tucanos. O empreendimento deverá consumir R$ 1 bilhão até o ano que vem, mesmo tendo o leilão adiado.  Isso inclui o que já foi gasto com os estudos de viabilidade econômica, contratação de consultoria, entre outras despesas, e a estimativa de gasto da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) com o projeto executivo do chamado trem-bala, que tem prazo até dezembro de 2014 para ser concluído. Os deputados Duarte Nogueira (SP), Carlos Sampaio e Vanderlei Macris são autores do requerimento que pede realização de audiência pública com o diretor-presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, para esclarecer a informação.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr/ Áudio: Elyvio: Blower)