Artigo

A falta de traquejo de Dilma, por Carlos Sampaio

A presidente Dilma demostra ter uma séria dificuldade de interlocução com o Congresso Nacional, de conduzir questões federativas e de mediar discussões que envolvam conflitos de interesse. Um dos exemplos mais recentes foi a votação dos vetos presidenciais, no dia 20 de agosto. Sem entrar no mérito dos respectivos argumentos, o certo é que foi triste ver profissionais de uma mesma equipe — médicos, enfermeiros, psicólogos e fisioterapeutas — trocando provocações por conta de vetos à lei que regulamenta a atividade médica, o chamado Ato Médico.A atabalhoada atuação da presidente Dilma, neste episódio, foi a causa maior do conflito. Num primeiro momento, ela vetou partes da lei, parecendo estar ao lado dos demais profissionais da saúde, à exceção dos médicos, e, no dia da apreciação do veto, enviou um projeto de lei contrariando o que havia feito antes e dando a entender que havia passado a atuar ao lado dos médicos. Mas era tarde demais. O confronto já estava instalado.

No tocante à PEC 37 (que limitava o poder de investigação criminal do Ministério Público), representantes dos policiais e do MP foram chamados para um grupo de trabalho coordenado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Mas nada foi resolvido e imperou a discórdia entre ambas as instituições. A queda de braço se arrastou até o plenário da Câmara e a PEC 37, que contava com amplo apoio da base governista, foi derrubada, ouso afirmar, única e exclusivamente, em razão da pressão das ruas.

Na discussão do Código Florestal, o governo também contribuiu para transformar o debate numa disputa entre produtores rurais e ambientalistas. Outro exemplo lastimável de conflito, desta vez entre Estados, foi a sessão do Congresso para derrubada do veto da presidente à lei que reformula o pagamento de royalties pela exploração de petróleo, no início de março. O plenário da Câmara transformou-se num palco de guerra entre parlamentares de Estados produtores e não-produtores.

Aliás, nesta mesma trilha, constatamos, semanas atrás, nova falta de firmeza da presidente Dilma que, registre-se, também causou um desnecessário conflito com a Bolívia, além da queda do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Em maio do ano passado, o Brasil concedeu asilo diplomático ao senador Roger Pinto Molina, acolhendo sua argumentação de que ele se transformara em perseguido pelo governo de Evo Morales. Ato contínuo, o governo boliviano deveria ter concedido o salvo-conduto, autorizando o senador a sair da Bolívia. No entanto, passados mais de 400 dias, sem que os dois países resolvessem a situação, o diplomata brasileiro Eduardo Saboia, responsável pela embaixada brasileira em La Paz e dizendo estar numa situação limite, trouxe Molina ao Brasil sem que a presidente fosse cientificada. O pior: até agora não se sabe o que vai acontecer com o senador boliviano e com o diplomata brasileiro, pois a indefinição e a falta de firmeza da presidente deixam no ar uma relevante questão diplomática.

Em suma: num sistema presidencialista como o nosso, o envolvimento do Executivo em questões polêmicas é essencial e é sua tarefa zelar pela harmonia da Federação, atuando como mediador em discussões de confronto. Ocorre que o perfil autoritário e o pouco traquejo da presidente Dilma geram, constantemente, conflitos e problemas. Isso tudo, aliado à sua falta de sensibilidade, nos faz crer que outros dissabores se avizinham e, não tenham dúvidas, todo o Brasil perde com isso.

(*) Carlos Sampaio é líder do PSDB na Câmara. Artigo publicado no jornal “Correio Popular” em 16/09. (foto: Alexssandro Loyola)