Sustentabilidade

PEC de Plínio Valério reduz IPTU de moradores preocupados com o meio ambiente

O deputado Plínio Valério (AM) apresentou nessa quinta-feira (12) Proposta de Emenda à Constituição sugerindo mudança na cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). “Propomos que o imposto tenha percentual diferenciado de acordo com o uso racional da água, o grau permeável do solo e a utilização de energia renovável no imóvel. Além disso, estamos estabelecendo a não incidência do IPTU sobre a parcela do terreno em que houver vegetação nativa”, explicou.

Para o deputado, a medida vai incentivar os municípios brasileiros a aplicar a legislação do imposto de forma a levar o cidadão a ter mais cuidado com o meio ambiente. “Construir e comprar imóveis que preservem os escassos recursos hídricos, economizar energia e preservar a vegetação nas áreas urbanas, motivo pelo qual solicitamos o apoio dos nobres pares para o aprimoramento e aprovação desta proposição”, concluiu.

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: Alexssandro Loyola)