Trabalhadores desalojados

Nilson Leitão se reúne com ministros para tratar de demarcações de terras indígenas

Deputado Nilson Leitão (MT) participou na noite desta quarta feira (11) de reunião com a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o Ministro da Justiça, José Cardoso; o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade; e demais parlamentares, onde deliberaram sobre a suspensão das demarcações de terras indígenas.

Os parlamentares buscam junto ao governo uma solução que ponha fim aos conflitos que atingem diversos estados brasileiros. Segundo os deputados, o ponto primordial neste momento é que os trabalhos de demarcações sejam suspensos, uma vez que o modelo utilizado pelo órgão responsável, a Fundação Nacional do Índio, está falido. Denúncias recentes divulgadas pela mídia mostram a elaboração de laudos fraudulentos emitidos de FUNAI.

Uma das sugestões dadas pelo deputado Leitão é que se criem grupos de trabalho para que seja possível discutir com os envolvidos e as autoridades competentes quais as providências a serem tomadas para que haja um consenso coerente para ambos os lados. O mais importante neste momento é que se diminua o sofrimento dos trabalhadores que se encontram desalojados com suas famílias.

“O momento é crucial para estabelecer um diálogo. Não podemos admitir que milhares de pessoas permaneçam desalojadas. O mínimo que se espera do governo federal é a elaboração de um plano de assentamento para acomodar as famílias que perderam suas propriedades”, expõe Nilson Leitão.

De acordo com a ministra, o governo tem se empenhado em trabalhar para que não existam mais conflitos entre produtores e índios, porém segunda a mesma, a situação é complicada, pois esbarra em leis da Constituição Federal. “Dentro dos limites do estado e dos direitos constitucionais, nós estamos analisando toda a situação para chegar a melhor solução”, diz.

A Proposta de Emenda a Constituição n° 215, que tramita na Câmara dos Deputados, foi um dos pontos importantes abordado na reunião. Os deputados posicionaram-se contra a suspensão da tramitação da PEC na casa e defenderam que a mesma é de relevante importância nas questões de demarcações.

A proposta inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas, estabelecendo que os critérios e procedimentos sejam regulamentados por lei. Com a aprovação pelo Congresso, a PEC retira do Poder Executivo a atribuição exclusiva de homologar terras indígenas.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Divulgação)