Reduzir os preços

Aprovação da PEC da Música pelo Senado é vitória da cultura nacional, diz Otavio Leite

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, a PEC da Música, de autoria do deputado Otavio Leite (RJ). A Proposta de Emenda à Constituição 123/2011 isenta de impostos a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. O objetivo é reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas. O texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno.

O tucano acompanhou a sessão no plenário da Casa e comemorou a aprovação da matéria. “É uma vitória da música brasileira, da cultura nacional. A música produzida no Brasil será isenta de impostos desde a produção até a comercialização”, afirmou.

De acordo com o tucano, a redução no preço final de CDs e DVDs pode chegar a 25%. “Nós estamos criando um estímulo para que mais brasileiros produzam e possam comprar de maneira mais barata esse grande produto que é a música popular brasileira”, declarou.

Segundo o parlamentar, a PEC vai estimular e ampliar a comercialização da música brasileira por milhares de novos compositores e músicos, facilitando a venda dos seus produtos e os trazendo para a formalidade. “Além disso, irá fortalecer o mercado da música brasileira em toda sua diversidade regional e, com isso, valorizar a cultura nacional”, afirmou.

A expectativa de Leite é que a votação da proposta seja concluída na próxima semana. “Na próxima terça-feira vamos concluir a votação sacramentando por completo essa vitória dos músicos, dos produtores musicais e de todos que compõem no país”, conclui.

A votação foi acompanhada por artistas como os cantores e compositores Fagner, Nando Cordel e Falcão.

(Reportagem: Da redação com assessoria)