Alcance social ampliado

Sugerido por tucanos, financiamento de tecnologia assistiva no Minha Casa Minha Vida é aprovado

O plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira (10) a Medida Provisória 620/13, do Minha Casa Melhor, que concede crédito adicional de R$ 8 bilhões à Caixa Econômica Federal para financiar bens de consumo duráveis pelos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.

A relatora da MP, senadora Ana Rita (PT-ES), acatou emenda dos deputados do PSDB Mara Gabrilli (SP), Eduardo Barbosa (MG) e Otavio Leite (RJ) para garantir o financiamento de bens de consumo duráveis de tecnologia assistivas e produtos que assegurem a adaptação de espaços, bem como a acessibilidade para pessoas com deficiência. O objetivo é expandir o alcance social da medida provisória.

O programa Minha Casa Melhor, de ajuda para a compra de móveis e eletrodomésticos, permitirá a cada família solicitar até R$ 5 mil de empréstimo, que poderão ser pagos em até 48 meses, com taxa de juros de 5% ao ano.

Os beneficiários poderão comprar sofá, geladeira, fogão, lavadora de roupas, computador, TV digital, guarda-roupa, cama e mesa com cadeiras. A condição para ter acesso ao crédito é estar em dia com as prestações do imóvel adquirido por meio do Minha Casa, Minha Vida.

A Caixa Econômica Federal vai emitir um cartão magnético para ser usado pelos interessados, e a linha de financiamento estará disponível por 12 meses a partir da data de emissão do cartão. O governo espera que 3,7 milhões de famílias sejam contempladas. A compra deverá ocorrer em estabelecimentos credenciados pela Caixa.

O banco será dispensado pela União de recolher parte dos dividendos que precisa repassar, em montante a ser definido pelo Ministério da Fazenda, para que ele possa cobrir o risco de crédito das operações de financiamento desses bens.

A medida provisória do Minha Casa Melhor, que também cria regras para entidades beneficentes e clubes esportivos, segue para análise do Senado.

(Da assessoria da deputada Mara Gabrilli/Fotos: Alexssandro Loyola)