Vitória

PEC da Música será votada pelo Senado amanhã; Otavio Leite agradece mobilização 

Na tarde desta terça (10), o deputado Otavio Leite (RJ) e artistas estiveram no Senado para pedir ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para colocar em votação a chamada “PEC da Música”, que vai dar isenção tributária para a música brasileira. A proposta pretende recuperar o mercado local, enfraquecido pela pirataria, voltando a gerar empregos e renda e estimulando a formalidade. O tucano é um dos autores do projeto.

Após a visita, líderes do Senado decidiram apreciar a proposta na sessão desta quarta-feira (11). Alguns músicos, como Nando Reis, Reco do Bandolim, Falcão e Sandra de Sá, entre outros, acompanharam a decisão. O calendário especial permite uma votação mais rápida da matéria no Senado.  Para Otavio Leite, a definição representa uma vitória da música brasileira. “Obrigado a todos pela mobilização”, escreveu o tucano em seu Twitter.

O texto isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. O objetivo é reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas. A PEC tem como opositores senadores do Amazonas, que a consideram uma ameaça à indústria fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus. O líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), observou, no entanto, que há um acordo em torno de uma emenda, com o objetivo de não prejudicar a indústria nacional.

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) informou que a emenda será examinada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na manhã desta quarta-feira, antes de ir ao Plenário à tarde.

(Da redação com assessoria do deputado e Agência Senado)