Prejuízo milionário

PSDB pede ao MP para investigar suspeito de irregularidades no Ministério do Trabalho

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolou na tarde desta terça-feira (10) representação para que o Ministério Público Federal apure provável prática de improbidade administrativa e crime de advocacia administrativa por parte do secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto Pinto (leia a íntegra do documento).

Paulo Pinto foi conduzido a prestar depoimento ontem na sede da Polícia Federal na operação Esopo, que investiga fraudes em contratos de prestação de serviços e realização de obras em 11 Estados e no Distrito Federal envolvendo o Ministério do Trabalho. O esquema pode ter causado prejuízo de mais de R$ 400 milhões.

Segundo Sampaio, mesmo que o secretário-executivo tenha pedido demissão, após o protocolo da representação, a necessidade de investigação persiste. “Apenas deixar o cargo não resolve o problema. É necessário que haja uma investigação rigorosa e, se as irregularidades forem confirmadas, os recursos desviados devem ser ressarcidos aos cofres públicos. É o mínimo que se espera”, disse Sampaio.

De acordo com a representação protocolada na PGR (Procuradoria Geral da República), os fatos noticiados pela imprensa revelam que, em tese, Paulo Pinto, valendo-se da qualidade de funcionário, teria patrocinado direta ou indiretamente interesse privado perante a administração pública, o que configuraria crime de advocacia administrativa.

A apuração de suposta prática de improbidade administrativa justifica-se, segundo o líder do PSDB, uma vez que os atos podem ter ensejado perdas patrimoniais, desvio ou apropriação de recursos da União e de outros entes da Federação.

Para Sampaio, a operação Esopo, da Polícia Federal, é mais uma prova de que a tal faxina que a presidente Dilma diz que fez foi só discurso. “O Ministério do Trabalho já foi alvo de denúncias de corrupção, que provocaram a queda do titular, e pouco tempo depois aparecem novas suspeitas de irregularidades. Ou seja, não houve faxina alguma”, afirmou Sampaio.

Antes da divulgação da demissão de Pinto, Sampaio havia protocolado, no meio da tarde, representação na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, pedindo ao colegiado que sugerisse à presidente Dilma a demissão do secretário-executivo. De acordo com a representação, Paulo Pinto teria violado o Código de Conduta da Alta Administração Federal em seu artigo 3o, que estabelece “regras éticas de conduta das autoridades”.

Ministro caiu em 2011 – O deputado Antonio Imbassahy (BA), por sua vez, disse que a população paga um alto preço pelos desmandos que acontecem no governo federal. O tucano cobrou punição dos responsáveis pelo desvio milionário. “É um mar de lama no governo Dilma. A cada semana surgem denúncias, indícios fortíssimos e fatos que comprovam a prática de corrupção no governo federal. É preciso que se aja com muita firmeza. O contribuinte paga impostos elevados, não tem bons serviços e verifica que o dinheiro público está saindo pelo ralo da corrupção e da irregularidade”, criticou.

Em dezembro de 2011, o então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo em virtude de denúncias de irregularidades em convênios da pasta com pelo menos 26 ONGs. Menos de dois anos depois o escândalo no ministério se repete, com a prisão de 22 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de corrupção no Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) com sede em Belo Horizonte (MG).

Segundo a apuração da PF, a IMDC fechava contratos para realização de cursos de formação profissional, festivais culturais e perfurações de poços artesianos. Os recursos eram repassados pela União e pelos estados, mas sofriam desvios sem os serviços serem efetivados.

Rombo nos cofres públicos

> O rombo nos cofres públicos pode ter chegado a R$ 400 milhões em cinco anos, conforme estimativa da Polícia Federal.

>  Na operação, foram apreendidos R$ 500 mil em espécie, jóias, relógios importados, drogas, carros de luxo e um helicóptero. Por ordem judicial, 10 imóveis estão sequestrados.

> Em nota , a PF justificou a escolha do nome para a operação: “Sob o falso manto da eficiência, a Oscip investigada, que deveria pautar sua atuação no interesse social e que tem legalmente vedada a possibilidade de auferir lucros, atua como verdadeiro ‘lobo em pele de cordeiro’, fábula atribuída a Esopo.”

(Da Liderança do PSDB/ Foto: Alexssandro Loyola)