Menos burocracia

Abi-Ackel destaca importância do reconhecimento de patentes e invenções

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Paulo Abi-Ackel (MG), destacou a importância do reconhecimento das patentes e invenções no Brasil e lamentou a demora do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em fazer esse reconhecimento. O colegiado realizou audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o tema.

O tucano considera lamentável a situação em que se encontram as invenções produzidas no Brasil. Há falhas gigantescas na legislação na hora de garantir os direitos dos inventores. O debate foi uma iniciativa inédita da comissão. O parlamentar defende a realização de novos debates sobre a questão para que o assunto não seja esquecido.

“Foi um debate muito útil para os inventores, cientistas e estudiosos que não conseguem levar adiante o reconhecimento dos seus direitos por causa da burocracia de um órgão que precisa de investimento e mais pessoal”, disse Abi-Ackel. O deputado espera que o governo se sensibilize e que o Ministério do Planejamento desloque mais recursos até para que se possa fazer concursos para que se tenha mais material humano para análise dessas invenções.

O papel do INPI é estimular a inovação e promover a competitividade, além de oferecer o desenvolvimento tecnológico, econômico e social ao país. Segundo informou Jorge de Paula Ávila, presidente do INPI, o instituto vem desde 2005 contratando pessoas, mas há um atraso na concessão de patentes de mais de 12 anos no campo de eletrônica e telecomunicações. Conforme completou, mesmo com o ingresso de concursados, o número continua insuficiente, o que não é bom para a inovação no Brasil.

“Havia um número limitado para examinadores de patentes. De 38, apenas 10 foram aprovados no concurso para a área. Sem novas admissões, o estoque de 2010 de patente de eletrônica será liquidado em 2018. É preciso enfrentar o problema, pois as consequências são muito ruins”, apontou Jorge de Paula durante o debate. Ele informou ainda que 25% dos usuários em média desistem do pedido de patente.

Segundo Abi-Ackel, o Brasil precisar sair da lanterna dos países menos desenvolvidos em número de patentes reconhecidas para uma condição mais honrosa. “Infelizmente o país não investe nessa área. É um problema que vem de anos. O INPI tem que ser mais ágil, dinâmico, e não demorar mais de 12 anos para o reconhecimento de uma patente. Vamos continuar pressionando o governo federal para atender a demanda reprimida”, afirmou. “É preciso ter outros debates sobre o tema. Com novas discussões estaremos prestando um grande serviço ao país”, finalizou.

O representante do Ministério da Ciência e Tecnologia; o empresário e inventor do cartão telefônico indutivo, Nelson Bardini; o inventor do identificador de chamadas telefônicas, conhecido como “bina”, Nélio José Nicolai; e o empresário e inventor da Discagem direta a cobrar, Adenor Martins de Araújo; também participaram da audiência.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)