Fim da dinastia

Plenário aprova MP com limite de quatro anos para mandato de dirigentes esportivos

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 620/13, do Minha Casa Melhor, que concede crédito adicional de R$ 8 bilhões à Caixa Econômica Federal para financiar bens de consumo duráveis pelos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. O texto também inclui novas regras para dirigentes esportivos de clubes que recebam recursos federais.

Os deputados rejeitaram, por 323 votos a 41, destaque do PMDB e mantiveram no texto o limite de quatro anos para os mandatos de dirigentes de entidades desportivas que desejarem receber recursos públicos e a permissão para uma única reeleição. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou que a medida contribui para uma gestão eficiente e renovada dos clubes. “Toda a comunidade desportiva propõe que nós tenhamos gestões eficientes e não uma verdadeira dinastia, onde a pessoa entra e não sai mais daquela atividade, se vale muitas vezes do cargo que tem para eternizar-se nele. A comunidade desportiva aguarda uma gestão eficiente com renovação”, declarou.

Para Marcus Pestana (MG), a regra é saudável, democrática e assegura a transparência e a renovação. “É preciso modernizar as instituições. O que a gente vê é a formação de verdadeiras dinastias nas federações e confederações. É extremamente razoável um mandato de quatro anos com direito a uma reeleição. Nós precisamos dar mecanismos para a revitalização institucional permanente dessas entidades, que embora não sejam públicas, têm grande repercussão na sociedade pelo peso que o esporte tem na vida brasileira”, apontou.

Segundo Rodrigo de Castro (MG), a determinação resgata o profissionalismo do esporte brasileiro. “O profissionalismo é fundamental em um país que vai receber a Copa e as Olimpíadas. Esperamos que os clubes sigam esse incentivo que a Câmara tem dado e se profissionalizem mais. O país ama o futebol e merece que os dirigentes tenham mais seriedade”, ponderou.

O plenário ratificou também destaque que retira da MP a regra de que os clubes esportivos só receberiam recursos federais se os seus dirigentes tivessem salário compatível com o mercado. A proposta é apoiada por atletas de alto nível. Uma comitiva de atletas famosos esteve na Câmara hoje e cobrou a aprovação da emenda. Entre eles, o ex-jogador da Seleção Raí, as ex-jogadoras de vôlei Ana Moser e Leila, a ex-jogadora de basquete Hortência, e o ex-nadador Gustavo Borges.

Tecnologia assistiva

A relatora da MP, senadora Ana Rita (PT-ES), acatou emenda de Mara Gabrilli (SP), Eduardo Barbosa (MG) e Otavio Leite (RJ) para garantir o financiamento de bens de consumo duráveis de tecnologia assistivas e produtos que assegurem a adaptação de espaços, bem como a acessibilidade para pessoas com deficiência. O objetivo é expandir o alcance social da medida provisória.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)