Segurança nas estradas

PL que dobra multa por infração de trânsito em pista em obras está na CCJ da Câmara

Para preservar a segurança do trânsito em trechos de vias em obra ou manutenção, o deputado Walter Feldman (SP) apresentou projeto que dobra o valor das multas para infrações cometidas nessas ocasiões. O PL 4.398/12 foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes em agosto e foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Para o tucano, a medida tem o princípio de estabelecer normas para resguardar a integridade física dos condutores de veículos, bem como a ordem no tráfego de veículos.

“É notório que vias destinadas ao tráfego de veículos são frequentemente, interditadas parcialmente para permitir serviços de manutenção na própria pista, ou ainda em locais adjacentes a ela, demandando o comprometimento do trânsito por meio do bloqueio de parte da via ou a sinalização de que o trecho está sob manutenção e de que há pessoas trabalhando no local”, ressalvou.

Feldman lembra que o Código de Trânsito Brasileiro estipula que nas vias ou trechos em obras, deverá ser afixada sinalização específica e adequada, com o objetivo de chamar a atenção do condutor sobre a condição da pista, de modo que tome cuidado ao passar pelo local. “Neste caso, é deve do condutor reduzir a velocidade de forma compatível com a segurança do trânsito nos locais sinalizados com advertência de obras ou trabalhadores na pista”, acrescentou.

Ele acredita que com o aumento da multa, o condutor vai redobrar a atenção. “É o que acontece nos Estados Unidos, por exemplo. Locais como Texas, Nova York, Califórnia, Flórida, Michigan e Iowa têm determinação legal para que se dobre o valor da multa por infração de trânsito nos locais em obras ou com trabalhadores na pista”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, o incremento da penalidade é adequado à realidade brasileira. A proposta agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Alexssandro Loyola)