Desconto na conta

Minas e Energia autoriza desconto na tarifa de energia de entidades filantrópicas

A Comissão de Minas e Energia aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), parecer do deputado Luiz Fernando Machado (SP) ao projeto de lei do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) que altera lei para conceder desconto na tarifa de energia elétrica consumida por entidades filantrópicas.

De acordo com o relator, o objetivo é buscar uma forma para aliviar a carência de recursos que aflige as instituições filantrópicas, que prestam importantes e indispensáveis serviços de assistência social à parcela mais carente da população. Segundo o tucano, o desconto a ser concedido às entidades beneficentes deverá ser de 25% na tarifa de energia elétrica estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e instituindo condições adicionais para que tais entidades possam usufruir desse desconto.

“O Estado deve proteger a infância e assistir os desamparados. Entretanto, o quadro social brasileiro chega aos limites da tragédia. Nesse contexto, é de grande relevância a contribuição que a iniciativa privada presta no campo social, suprindo, parcialmente, a ausência do Estado, por meio das atividades prestadas por entidades filantrópicas”, justificou Thame.

As entidades filantrópicas desenvolvem atividades que merecem os maiores
estímulos, segundo o deputado. Atualmente, acrescentou, a maioria delas passa por grandes dificuldades financeiras. “A sociedade brasileira, cada dia com menos recursos disponíveis, tem tido grandes dificuldades para manter essas entidades em funcionamento.”

A proposta foi apresentada com o objetivo de corrigir, pelo menos parcialmente, as distorções de um sistema iníquo e reduzir os custos de manutenção das entidades filantrópicas.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola)