Fortalecendo o diálogo

Izalci participa de seminário na UnB para debater Código da Ciência e Tecnologia

O deputado Izalci (DF) participou nesta quinta-feira (29) de seminário que analisou o Código Nacional da Ciência e Tecnologia (PL 2177/11) na Universidade de Brasília (UnB), promovido pela Frente Parlamentar do setor, da qual o tucano é presidente.

Para Izalci, autor do requerimento que pediu o evento, a Frente vem atuando de forma democrática e suprapartidária em todos os estados do país, onde são coletados subsídios para atualizar as atividades do setor. “Foi muito bom a Frente ter proporcionado essa reunião na Universidade de Brasília, porque é um local onde temos que ter uma participação maior”, destacou. 

De acordo com o deputado, escolhido para ser o relator do Projeto de Emenda Constitucional 290, a medida foi dividida por temas. “Há uma expectativa muito grande de votação urgente nas próximas semanas. Ela vai gerar a regulamentação por meio do PL 2177, que passa a ser um projeto de lei regulamentador da Constituição”, afirmou. 

A proposta do código, de autoria do deputado Bruno Araújo (PE), prevê isenção de impostos de importação para materiais de pesquisa; facilita o acesso à biodiversidade brasileira para fins de pesquisa biológica e flexibiliza a lei de licitações para as compras e contratações no setor.

Temas como o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) foram retirados do Código. “O Ministério de Ciência e Tecnologia está enviando pra Câmara um regime diferenciado só para a ciência, tecnologia e inovação. O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente, estão encaminhando também um projeto de lei sobre biodiversidade”, disse. 

Izalci acredita que a regulamentação do Código permitirá avanços na ciência e tecnologia do país. “Vai colocar o Brasil na fronteira do conhecimento, naquilo que nós já devíamos ter feito há muito tempo. O país está muito atrasado nisso, a burocracia predomina hoje, as pessoas gastam 80% da energia com burocracia”, ressaltou. 

Professores da UnB e autoridades que participaram do evento declararam que o PL é uma oportunidade para resolver entraves nas pesquisas. Participaram do debate o deputado Sibá Machado (PT-AC) relator do PL, o representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a reitoria da UnB.

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)