Marco regulatório

Nilson Leitão ressalta importância de profundo debate sobre novo código de mineração

O deputado Nilson Leitão (MT) participou de audiência pública que discutiu a mineração e a proposta do Novo Marco Regulatório. A reunião tratou do projeto de lei n° 37/2011, que regulamenta o setor produtivo. O PL cria condições para que a pesquisa, a exploração e a comercialização de bens minerais sejam atividades mais eficientes, rentáveis e competitivas, além de assegurarem retorno maior à sociedade.

O projeto objetiva dotar o poder público de intrumentos capaz de permitir a execução de uma política para o setor que possa beneficiar, da melhor maneira, toda a população Brasileira. A proposta tem ainda a vantagem de tornar mais transparente a outorga de consessões de pesquisa e lavra de susbtancia minerais, oferencendo igualdade de oportunidade a todos os interessados e possibilitando incremento a receita pública derivada das riquesas naturais da nação.

Segundo Leitão, o momento é importantíssimo para discutir, com muita cautela, os pontos que irão formar a nova regulamentação. “O que eu acredito é que o país tem uma grande responsabilidade com o assunto. Atualmente não temos nem 20% do mapa geológico do Brasil, ou seja, o país não conhece seu mapa”,

Preocupado em alavancar os debates referentes ao assunto, o parlamentar irá proferir um Encontro Regional que irá acontecer no próximo dia 5 de setembro, no auditório da assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá.

“Não podemos aprovar um código sem que exista um profundo debate. Quero alertar que esse assunto tem que ter uma mudança muito responsável. Eu sempre brinco que na Amazônia, o que tem acima da terra significa 5% do que tem abaixo dela quando se refere à riqueza. Acredito que é necessário prestar bastante atenção nas propostas apresentadas. Não se pode fazer poesia em um momento riquíssimo de debate, por isso, sugiro que o nosso grande empenho nesse momento seja debater!”, argumenta Nilson Leitão.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)