Debate prossegue

Aperfeiçoar o sistema de investigação criminal é um desafio, avalia Otavio Leite

Relator do projeto de lei 5776/13, que regulamenta a investigação criminal no Brasil e define atribuições da polícia e do Ministério Público, o deputado Otavio Leite (RJ) afirmou nesta terça-feira (27) que é um desafio aperfeiçoar este sistema. Para ele, é preciso construir uma saída, mesmo com os interesses corporativos.  O tucano preside a Comissão de Segurança Pública da Câmara, palco de audiência pública realizada a pedido do tucano. 

“Considero necessário identificar que meios e modos podemos aplicar no Brasil – carente de dinheiro, pessoal, estrutura – para que os inquéritos sejam iniciados, trabalhados e concluídos, com a devida punição dos incriminados. É um desafio complexo, mas estou disposto a isso. Estamos avançando num debate muito democrático, ouvindo todos os setores”, observou o tucano.

Sobre o embate e a defesa dos interesses das instituições sobre a investigação criminal entre as polícias e o Ministério Público, Otavio Leite ponderou que o debate é travado no campo das ideias. “Quando o debate se dá neste âmbito podemos evoluir. Mas quando existe radicalização é sinal que todos querem permanecer como está, o que é ruim para o país. Hoje apenas 8% dos homicídios são investigados e somente 3% deles são concluídos. Não tem cabimento. Imagine a quantidade de roubos e furtos que não são investigados no Brasil. Nada mais nocivo para uma sociedade do que a impunidade, um estímulo para o crime”, ressaltou.

Envolvidos diretamente no assunto participaram do debate, como representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp),  Associação Nacional dos Procuradores da República, Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Pará, Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil e Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Na próxima semana, o deputado realiza nova audiência pública com diversos setores da sociedade sobre a investigação criminal.

(Reportagem: Artur Filho)