Aprimorar a competitividade


Frente Parlamentar amplia discussão sobre PEC da ciência e tecnologia

A Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia, Pesquisa e Inovação, presidida pelo deputado Izalci (DF), promoveu nesta terça-feira (27) audiência pública para debater a PEC 290/2013, que atualiza o tratamento das atividades do setor. A matéria é de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG). O encontro foi realizado em conjunto com a Comissão Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O tucano destacou que já existe uma comissão específica tratando da norma, por isso a melhor forma seria desmembrá-la por temas para facilitar o andamento. “Ela introduz na Constituição alguns elementos novos que não existiam na época: inovação, pesquisa, relação empresa governo e academia”, informou. Izalci é relator do Projeto de Lei 2.177/11, do deputado Bruno Araújo (PE), que institui o Código Nacional de Ciência e Tecnologia.

Se aprovada, a PEC será regulamentada pelo PL, que trata de assuntos como o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para a área de ciência e tecnologia, bem como a biodiversidade. Segundo o parlamentar, essa é um tema complexo que deve ser tratado de forma separada. “Se estivessem juntos dificultaria a aprovação do código. Aprovamos a medida provisória 614, que trata das fundações, mas isso será aperfeiçoado com o 2.177. Tivemos que fazer essa estrutura jurídica para aprovar desta forma, não só para facilitar a aprovação mas também para dar um tratamento especial para cada área”, justificou.

Participaram do evento o relator do PL, Sibá Machado (PT-AC), e representantes de entidades como a Fiocruz, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Exército, Universidade de Brasília (UnB), União Pioneira de Integração Social (UPIS), Embrapa, Petrobras, entre outros.

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: Alexssandro Loyola)

 

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27 agosto, 2013 Últimas notícias Sem commentários »

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