Comissão especial

Frente presidida por Izalci promove debate sobre PEC da ciência e tecnologia

A Comissão Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação se reúnem nesta terça-feira (27) para  debater a PEC 290/2013, que atualiza o tratamento das atividades do setor. A proposta, de autoria da deputada Margarida Salomão (PCdoB-MG), faz parte dos desdobramentos do Projeto de Lei 2177/11, que cria o Código Nacional de Ciência e Tecnologia e terá a relatoria do deputado Izalci (DF), presidente da frente parlamentar. O encontro começa às 10h no plenário 13.

Após a realização de várias audiências públicas na Câmara e em diversas instituições de Ciência e Pesquisa do país, o texto original do PL, em função das diversas modificações advindas das discussões com as instituições do setor, bem como pela abrangência e complexidade apresentadas ao longo das discussões, originou outras proposições: a PEC290/13, um RDC – Regime Diferenciado de Contratações, uma Lei de Biodiversidade e uma Lei das Fundações de Apoio à Pesquisa, todos em construção a partir do diálogo com o governo por meio dos ministérios correlatos.

Além da autora da PEC e de Izalci, o relator da comissão especial que analisa o PL, deputado Sibá Machado (PT-AC), participa da reunião.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)