Soberania fortalecida

Feldman defende mais investimentos do governo em tecnologia e lei para combater terrorismo

O deputado Walter Feldman (SP) participou nesta semana do "Brasil em Debate", da TV Câmara, que discutiu as denúncias espionagem feita pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA) a pessoas e empresas brasileiras. As suspeitas partiram do ex-técnico da agência Edward Snowden, levando cinco comissões temáticas da Câmara a realizar duas audiências conjuntas para tratar do assunto. A questão do terrorismo também foi discutida no programa.

Na avaliação de Feldman, os relatos de Snowden foram relevantes. “Deu uma grande contribuição, apesar de estar sendo acusado de traidor por revelar informações sigilosas, estratégicas para o governo americano. Ele trouxe um debate que para nós, brasileiros, é também fundamental, na medida em que estamos discutindo o marco civil da internet”, destacou. Em relação ao debate sobre as regras brasileiras relativas à rede mundial de computadores, o tucano avalia que esse marco deve levar em conta o cenário mundial.

Perguntado pelo apresentador Tarcísio Holanda sobre o papel do Congresso Nacional na questão da regulamentação da internet, Feldman afirmou ser necessário avançar na discussão. “Este tema já foi à pauta várias vezes. É algo da maior atualidade e nós devemos criar mecanismos orçamentários, políticos, econômicos e financeiros para priorizar esta questão. Isso envolve a democracia e a liberdade, e o Brasil não pode virar as costas para isso”, apontou. Feldman defendeu ainda que o governo federal invista em tecnologia para garantir a soberania da nação e o sistema de informações eletrônicas do país.

A central de internet no mundo está sediada nos EUA, fato que, segundo Feldman, acaba abrindo a possibilidade para que dados como e-mails e mensagens de voz sejam monitoradas por este país. O parlamentar sugere investimentos. “Temos de avançar com a colocação de cabos oceânicos, de fibra ótica, que permita que tenhamos uma conexão mais localizada geograficamente e mais segura aqui no Brasil, ou na América Latina. Sabemos que outros países já estão fazendo isso”, comparou. 

Autor de projeto de lei (4674/12) que criminaliza o terrorismo no país, Feldman destacou a importância do tema diante da realização dos megaeventos esportivos no Brasil – Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. “Há uma recomendação da ONU, por meio de protocolo e convenções, para que façamos uma lei especifica sobre terrorismo”, declarou. ”Nós não podemos aceitar aquilo que os americanos vêm fazendo, do ponto de vista de uma investigação generalizada, mas também temos que ter mecanismos de prevenção, e a própria Polícia Federal tem defendido esta tese”, disse. 

De acordo com Feldman, a espionagem é uma atividade muito antiga e o país não deve negar que faz parte da conexão internacional. “O Brasil hoje tem um papel geopolítico, geográfico e político-econômico estratégico para o desenvolvimento das nações. Nós inclusive recentemente vimos várias matérias identificando radicais fundamentalistas islâmicos infiltrados em algumas regiões do Brasil. Nós não estamos isentos desta relação internacional”, lembrou. 

Assista o programa:

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: reprodução – TV Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)