Erro grave

Mara Gabrilli condena manutenção do veto que impede formação de professores sobre acessibilidade

Da tribuna, a deputada Mara Gabrilli (SP) protestou contra a manutenção do veto presidencial à Medida Provisória 606/13. O artigo vetado assegurava aos professores do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) formação sobre as condições de acessibilidade das pessoas com deficiência no ambiente educacional. A parlamentar criticou duramente a presidente Dilma Rousseff e o Ministério da Educação pelo veto à proposta. Para a tucana, o Executivo cometeu um erro grave.

“Eu queria entender para quem serve a manutenção do veto, para, mais uma vez, não capacitarmos, não qualificarmos os professores do Pronatec no tema pessoa com deficiência e acessibilidade. Quando esse projeto chegou na Casa, ele nem mencionava a pessoa com deficiência. Fomos nós a colocar”, afirmou.

No início de junho, o plenário da Câmara aprovou emenda de autoria de Mara Gabrilli à MP sobre alterações no Pronatec e no Programa Universidade para Todos (ProUni). Na última terça-feira (20) o Congresso Nacional analisou os vetos da presidente Dilma a essa e outras propostas.

Conforme destacou a deputada, a nota técnica do Ministério da Educação diz que, da forma como a proposta foi redigida, poderia prejudicar o funcionamento do programa, uma vez que não prevê os parâmetros para a implementação. A tucana rebateu. “Quem tem que prever os parâmetros é o MEC. E com essa nota parece que a educação da pessoa com deficiência no Brasil está sendo muito bem feita. Nem 12% das escolas de ensino fundamental no Brasil têm acessibilidade. As pessoas com deficiência não têm direito a frequentar escola. Onde, neste planeta, pode ser prejudicial a alguém capacitar professores?”, questionou.

Ainda segundo a justificativa do veto, “as demandas de formação continuada e capacitação no que tange às condições de acessibilidade dos profissionais das instituições do Pronatec são devidamente atendidas por meio de políticas, programas e ações das diversas Secretarias do Ministério da Educação”. De acordo com Mara, essas condições não são garantidas a todos os alunos brasileiros com deficiência e o MEC ainda exclui milhões de estudantes.

Na opinião da parlamentar, a maior dificuldade para a pessoa com deficiência exercer a cidadania é a educação. Por isso, a capacitação dos professores é essencial. “O professor precisa ser qualificado, precisa de formação contínua. Vamos colocar o MEC à disposição da nossa população e não contra. A quem serviu esse veto? Não serve ao governo, porque sem a capacitação dos professores o trabalho do Pronatec fica prejudicado. Então, vamos repensar, vamos voltar atrás”, acrescentou.

Mara destacou que Dilma precisa “prestar atenção” e perceber que há deputados na Casa com experiência nesse tema. “Isso aqui não é uma guerra política. É uma atenção a 45 milhões de brasileiros que têm algum tipo de deficiência. Adianta colocar material pedagógico e salas acessíveis, se os nossos professores não estiverem capacitados para isso? Precisamos repensar e admitir o erro, presidente”, declarou.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)