De olho nas propostas

Bruna Furlan destaca trabalho da Casa em 2013 e relevantes projetos apresentados por ela

A deputada Bruna Furlan (SP) destacou nesta quinta-feira (22) o trabalho realizado pelos parlamentares em 2013. No primeiro semestre, foram aprovadas 149 propostas na Câmara, sendo 83 em Plenário e 66 em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

“O tempo não me permite tratar detalhadamente de cada uma das matérias, mas o simples enunciado de algumas delas já é suficiente para relembrar os debates que propiciaram e constatar o avanço que representam para o país”, afirmou em discurso encaminhado ao Plenário. A tucana citou as novas regras para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Estatuto da Juventude, a MP dos Portos, novas regras para aposentadoria de pessoa com deficiência, mais rigor em processos de crimes contra idosos, entre outras matérias de grande importância.

“De minha parte, além de participar da apreciação dessas e de muitas outras matérias, no semestre passado, apresentei novos projetos e continuei trabalhando pela aprovação de proposições mais antigas que considero de grande importância”, afirmou. Bruna destacou o projeto de lei (4.643/2012) que autoriza a criação do Fundo Patrimonial nas instituições federais de ensino superior. O PL está pronto para entrar em pauta na Comissão de Educação.

“Seu objetivo é assegurar recursos permanentes para as instituições federais de ensino superior, por meio da utilização de um sistema já empregado com grande sucesso em universidades do exterior, especialmente nos Estados Unidos”, ressaltou. A tucana deu como exemplo o fundo criado pela Universidade de Harvard, nos EUA, que reunia ativos superiores a US$ 31 bi em 2011.

A parlamentar acompanha de perto a proposta que cria a Universidade Federal da Região Oeste de São Paulo, com sede em Osasco, e a que altera a lei sobre acessibilidade para obrigar locadoras a ofertarem veículos adaptados. A preocupação com a acessibilidade também está presente em uma proposição apresentada por Bruna. O PL 5.673/2013 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados os automóveis adquiridos por pessoas portadoras de deficiência auditiva.

(Foto: Alexssandro Loyola)