Sem autonomia

Líder critica ingerência política em agências reguladoras e defende criação de frente parlamentar

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou que a ingerência política é o principal problema das agências reguladoras no país. O tucano participou nesta quarta-feira (21) de audiência promovida pela Comissão de Legislação Participativa sobre agências de regulação federal com a presença de especialistas.

Durante o debate, o parlamentar disse que a ingerência política sobre as agências tira delas toda qualificação, autonomia, independência e referência. A retirada de poderes atribuídos a essas entidades e sua transferência a ministérios é algo condenável, na avaliação do deputado.

Ele cita como exemplo o anúncio feito pelo Ministério da Saúde sobre as medidas que serão adotadas pela ANS em relação aos planos de saúde. “Quem deve anunciar isso é o diretor da agência. Quando o ministério se assenhora dessa decisão, politiza a relação. É uma ingerência descabida. E outra: não apresentam propostas para a saúde do Brasil e querem apresentar para a saúde privada?”, critica o tucano.

Sampaio se colocou a favor da criação de uma frente parlamentar em defesa das agências reguladoras. A proposta, feita durante o debate pelo especialista em regulação da Aneel, Ricardo Alves Marques, é considerada importante pelo deputado. “Nessa linha da frente parlamentar devemos criar mecanismos de travas para evitar ingerência política e assim impedir que, por problemas governamentais, a agência fique acéfala em uma de suas diretorias”, destacou. O parlamentar deverá ser um dos subscritores do pedido de instalação da frente.

Os participantes da audiência defenderam que o servidor interessado em ocupar um cargo em comissão nas agências deve ter qualificação inquestionável. Sampaio lembrou a importância da participação de profissionais oriundos da iniciativa privada. É uma forma de dar à composição do órgão uma sadia diversidade.

O tucano concorda com o especialista em regulação da ANAC, Claudio Xavier, de que seria muito bom que os cargos de superintendência e gerência sejam ocupados por servidores, desde que tenham qualificação e capacitação constante. Apesar disso, Sampaio discorda que os cargos diretivos de livre nomeação sejam ocupados apenas por servidores. Nas palavras do especialista em regulação da ANCINE, Marcos Tavolari, seria “um corporativismo ruim”.

(Reportagem: Djan Moreno e Marcos Côrtes/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)