Monitoramento

Abi-Ackel cobra postura firme de chanceler brasileiro sobre suposta espionagem dos EUA

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Paulo Abi-Ackel (MG), cobrou postura firme do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, em relação ao suposto monitoramento de informações de empresas e pessoas no Brasil pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos. O parlamentar participou nesta terça-feira (20) da continuação da audiência pública promovida por cinco comissões da Câmara sobre o tema.

“O ministro, como chanceler que é, precisa dizer como está elevando o tom de cobrança da diplomacia brasileira de modo que as autoridades americanas possam dar as explicações necessárias sobre o que a própria presidente Dilma classificou de espionagem”, cobrou.

Durante o encontro, que reuniu representantes do governo, empresas, sindicatos e associações, o vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente, afirmou que o órgão investiga se houve falhas na operação das empresas ou violação nas comunicações de cidadãos brasileiros.

A agência está avaliando presencialmente 12 empresas de banda larga que controlam 99% do tráfego de dados internacional no país. Até o momento, nenhuma irregularidade foi encontrada, mas a investigação ainda levará pelo menos um mês. Para o deputado Izalci (DF), houve sim espionagem, como chegou a assumir o secretario de Estado dos Estados Unidos, John Kerry durante visita ao Brasil na semana passada.

O professor do Departamento de Ciência da Computação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) Gustavo Torres avaliou que o Brasil ainda é um país fraco em tecnologia e por isso se torna vulnerável a invasões virtuais.

O deputado Eduardo Azeredo (MG) levantou uma série de pontos importantes. O tucano citou a instalação de datacenters no Brasil. A Microsoft não descarta a possibilidade e diz que a empresa vê como relevante. Já o Twitter considera o tema complexo, mas não descarta a possibilidade de debatê-lo com autoridades brasileiras.

O presidente do Facebook no Brasil, Alexandre Hohagen, disse que nunca contribuiu para que informações de usuários fossem repassadas a autoridades de investigação norte-americanas. Segundo ele, nunca houve pedido nesse sentido e a empresa divulgou relatório a respeito.

O deputado Antonio Imbassahy (BA) questionou os representantes de empresas como Twitter, Google e Microsoft sobre esse tipo de colaboração com a possível espionagem americana. O representante do Google disse ter feito a requisição ao governo americano para divulgar os possíveis pedidos de autoridades, mas não recebeu ainda autorização. Já a Microsoft não teve autorização para divulgar uma série de informações.

O deputado Nelson Marchezan Júnior (RS) afirmou que a audiência serviu para mostrar que está cada vez mais claro que os indivíduos estão vulneráveis com o poder das empresas de armazenar informações. Para o tucano, falta competência às estruturas públicas de regulação e fiscalização para prevenir os usuários.

“E notório também que a legislação dos Estados Unidos, que mesmo sem autorização judicial , autoriza-os a repassar informações não só sobre americanos, mas também de estrangeiros, o que independe da vontade das empresas”.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Antônio Araujo/Câmara dos Deputados/ Áudio: Elyvio Blower)