Urgência na saúde

Em debate com especialistas, Francischini cobra registro de remédio para tratamento de mieloma

A pedido dos deputados Fernando Francischini (PR) e William Dib (SP), a Comissão de Seguridade Social e Família, debateu nesta quinta-feira (15), a negativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em fazer o registro da lenalidomida, substância utilizada no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo, um tipo de câncer na medula óssea que atinge milhares de pessoas no mundo.

Segundo Francischini, que está de volta ao PSDB e presidiu a reunião, enquanto a lenalidomida já é utilizada nos Estados Unidos e em países europeus, no Brasil, a Anvisa analisa a autorização do medicamento. O parlamentar questionou a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, Clarice Petramale, presente no encontro, sobre o uso da talidomida, que é alvo de críticas por causar efeitos colaterais em pacientes, entre eles o risco de má formação fetal, enquanto o outro medicamento aguarda para ser registrado.

“Se a gente conseguiu chegar à talidomida que é mais perigosa, se tiver um plano de uso racional, com toda a segurança, por que em cinco anos a gente não conseguiu fazer a mesma coisa e estabelecer um plano? Ou está faltando os órgãos do governo conversarem com o exterior e verem o que está acontecendo?”, perguntou.

Em resposta ao questionamento, Petramale afirmou que falta interesse econômico das empresas que produzem o fármaco, bem como manifestação da sociedade que cuida desse setor.

O tucano criticou a ausência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no debate para esclarecer os rumos dos estudos na cura do mieloma. “O que não pode é fugir do debate, não vir numa comissão tão importante que é a porta e a entrada do Ministério da Saúde, das políticas públicas nessa área. Por isso, a gente fica tão preocupado quando vê uma resposta por ofício”, desabafou.

Francischini anunciou que apresentará à comissão, na próxima semana, um pedido de convocação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, “que indiretamente é responsável pela Anvisa”, para que o assunto seja esclarecido.

“A ausência da Anvisa nos demonstra que muitas vezes faltam demonstrações técnicas. Se houvesse problemas com esse medicamento, já teríamos notícias de casos nos Estados Unidos”, avaliou.

Para o deputado, os pacientes com mieloma múltiplo não podem ficar aguardando tanto tempo, como é o caso de um morador de Brasília, que segundo o deputado, gasta cerca de R$ 14 mil por mês importando o medicamento. Francischini acredita que a realização da audiência sirva como exemplo para que as demais autoridades tomem providências urgentes.

Além do Ministério da Saúde, compareceram à audiência o diretor de Políticas Públicas da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e médico, Dirceu Raposo Mello, o oncologista especialista em mieloma Rafael Vasconcelos e o médico da Câmara Jorge Vaz.

Substância é utilizada em pelo menos 80 países

 A lenalidomida é utilizada no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo em pelo menos 80 países, inclusive nos Estados Unidos e na Europa.

 Segundo os médicos, os idosos são as principais vítimas da doença e cerca de 30 mil pessoas no Brasil estão em tratamento contra a doença.

 A Anvisa se negou a fazer o registro do produto em 2010. O pedido de registro foi feito em 2008 pelo laboratório Zodiac Produtos Farmacêuticos. Após a negativa, a empresa entrou com recursos em 2011 e 2012, mas os novos pedidos também foram negados.

(Reportagem: Edjalma Borges com informações da Agência Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)

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