Que se faça justiça, por Antonio Imbassahy
Pesquisa divulgada em julho pelo Datafolha apontou que 74% dos brasileiros querem a imediata prisão dos que foram condenados pelo STF – Supremo Tribunal Federal no julgamento do escândalo do mensalão. Pela análise da pesquisa se pode concluir que até entre os que apontaram o PT como partido de preferência há o desejo de punição, já, dos considerados culpados no julgamento encerrado, em dezembro passado.
A condenação, relembre-se, foi vista como um marco histórico na vida política e na Justiça brasileira, com repercussão até no exterior, pois, pela primeira vez na história da Nação, se pode acompanhar, ver às claras, um processo de julgamento na Corte maior da República e a conseqüente apenação de engravatados com cargos e mandatos na estrutura dos poderes. Resta agora o cumprimento da punição dos réus, conforme o estabelecido pelo tribunal, para que essa página seja definitivamente passada a limpo, reescrita.
A prisão dos condenados não aconteceu porque, segundo parecer do presidente do STF, Joaquim Barbosa, as penas só podem ser executadas quando forem concluídos os julgamentos de todos os recursos. O assunto volta à baila agora em agosto, com o fim das férias do STF e o (re)começo do definitivo julgamento dos tais recursos impetrados pelos réus condenados. Primeiro na pauta está a avaliação pelos ministros do STF dos chamados ‘embargos declaratórios’, recurso que tem como objetivo sanar possíveis omissões, contradições e esclarecer pontos quiçá obscuros nas sentenças exaradas. Na fase seguinte, se a Corte Suprema da Justiça achar cabível, julga-se os chamados ‘embargos infringentes’, quando pode acontecer reversão ou redução das penas já postas. Presidente da corte e também relator do processo, Joaquim Barbosa já deixou claro: quer celeridade, pois o país precisa seguir adiante.
![](http://psdbnacamara.com.br/wp-content/themes/psdbnacamara/images/date.png)
![](http://psdbnacamara.com.br/wp-content/themes/psdbnacamara/images/folder.png)
![](http://psdbnacamara.com.br/wp-content/themes/psdbnacamara/images/comments.png)
Deixe uma resposta